Civil

Faculdade Cathedral Boa Vista-RR
Curso de Direito - Direito Civil IV – Prof Vilmar
PROVA OFICIAL – 1. Bimestre – 2011-2

RESPOSTAS ESPERADAS
QUESTÃO A – 1. Apontar o erro. 2. Corrigir a sentença (explicar a correção). 3. Fundamentar

em duas fontes: legislação, doutrina ou jurisprudência.
1. O Direito Civil Brasileiro tem como princípio a proteção da posse. Para ser possuidor basta exercer, pelo menos, dois dos direitos de proprietário. Assim, caso João exerça o gozo e a detenção da coisa, será considerado possuidor. (1,0 ponto)
O Direito Civil considera possuidor aquele que exerce, pelo menos, um dos poderes de proprietário.
Basta, neste caso, que João exerça apenas gozo para que se configure a posse. Assim estabelece o

Art. 1.196, CC.
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2. Pedro, proprietário e possuidor de um sofá usado, o coloca em frente a sua casa, por um período de três horas, pois está realizando uma obra em sua casa. Neste caso, devido ao fato de ter -se disposto de sua posse, esta será considerada perdida, devido ao efeito do abandono. (1,0 ponto)

Neste caso, Pedro não tinha ânimo de abandonar o bem, pois as circunstâncias que cercam o fato (obra em casa, sofá colocado em frente à casa por apenas 3 horas) não levam à presunção de abandono. Pelo contrário, o Art. 1.223 do CC não se manifesta neste caso, não perdendo Pedro a posse, pois não houve abandono.
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3. José é proprietário de um automóvel Corsa Hatch 2011. Esse automóvel foi furtado por
Josias, um conhecido de José. Assim sendo, devido ao efeito da seqüela que protege o possuidor direto, Josias será protegido pelo direito de posse. (1,0 ponto)
O Direito de seqüela protege o proprietário, e não o possuidor, conforme disposto no Art.
1.228 CC, não protegendo Josias neste caso.
Ainda, Josias por ter a posse de má-fé, não terá proteção possessória, conforme estatuído pelos art. 1.210 e 1.211 CC
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