Doutrina De Ripert

da companheira; 1 1.2 Carga horária total: 24 h 1 1.3 Objetivos: Prover atualização e informação sobre Direitos Reais principalmente a luz dos diálogos das fontes, e, ainda atinente ao Código Civil de 2002. Interpretado com base na mais moderna doutrina e na mais recente jurisprudência. Prover reflexões sobre questões controvertidas acerca dos direitos reais na sistemática brasileira vigente. 1 1.4 Conteúdo programático: 1. O novo Direito de Família. 2. Direito de Família segundo o…

DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Autor: LUIS EDUARDO ORTOLAN Orientador: PROF. DR. JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação. A imagem de que o dano é somente o menoscabo a um bem, implica em estabelecer um conceito demasiadamente amplo e geral, quase transcendente. Dessa forma, temos que relacionar esse menosprezo com as regras de Direito para conseguir

os assuntos relacionados alienao parental no mbito do direito de famlia, visando assim estudar a viabilidade do instituto jurdico da mediao, sistematizando suas hipteses de aplicabilidade e seu fundamento processual. Sistematizando a legislao e a doutrina quanto ao alcance desse instituto a fim de perquirir a submisso do cumprimento de um acordo familiar fruto de uma mediao acerca da alienao parental. Palavras-chave alienao parental, conflitos, famlia, litgios e mediao.  ABSTRACT…

qual assentam e da qual decorrem todas as demais. Do ponto de vista da ciência do Direito, Clóvis Beviláqua preleciona que “princípio é o elemento fundamental da cultura jurídica humana em nossos dias” (in Comentários ao Código Civil, I, 108). G. Ripert define princípio como a noção primeira que comanda um conjunto de regras. Vale dizer, os princípios jurídicos são as grandes regras que presidem à manutenção da ordem geral. Larnaude acentua que, no plano do Direito, os princípios…

Antiguidade. . . . . . . . . 99 Capítulo XI - A Filosofia do Direito na Idade Média . . . . . . 117 Capítulo XII - A Filosofia do Direito na Idade Moderna. . . . . . . 128 Quarta Parte A FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA Capítulo XIII - A Doutrina do Direito Natural. . . . . . . . . . . . . 155 Capítulo XIV - Positivismo Jurídico e suas Correntes Doutrinárias..... 173 Capítulo XV - Teoria Pura do Direito. . . . . . . . . . . . . . . 195 Capítulo XVI - Teoria Marxista e…

de seqüela vinculado ao bem A execução recai sobre o patrimônio geral. Numerus clausus É infinito. As obrigações propter REM. A conceituação do Direito das Coisas traz uma série de questionamentos acerca de sua relação com o Direito Pessoal. A doutrina se diverge em duas concepções: a teoria realista e a teoria monista. A despeito da aceitação dessa dicotomia, não chegaram os civilistas a um critério único para assinalar os traços distintivos do direito real e pessoal. Não obstante,…

da Personalidade Jurídica 1.1 Origem Histórica A Disregard Doctrine iniciou suas primeiras linhas durante o século XIX, onde intensificou cada vez mais a preocupação com a utilização da pessoa jurídica e os seus fins perseguidos, neste contexto a doutrina e jurisprudência buscaram instrumentos para reprimir os fins diversos daqueles previstos na lei. Inicialmente, não havia norma expressa que tratasse sobre o tema ou abordasse qualquer hipótese que responsabilizasse o sócio pelos atos…

Duguit e de Kelsen (Teoria Pura do Direito) integram as doutrinas negativistas, que não admitem a existência do direito subjetivo. Para Kelsen, a obrigação jurídica não é senão a própria norma jurídica. Sendo assim, o direito subjetivo não é senão o direito objetivo. Reconhece ele somente a existência deste, não aceitando o dualismo direito objetivo-direito subjetivo, que encerra um componente ideológico. Predominam, no entanto, as doutrinas afirmativas, que reconhecem a existência…

as normas jurídicas se exteriorizam (leis, costumes, analogia, princípios gerais, jurisprudência, doutrina, etc.) Obs.: 1) O professor, particularmente, só entende como fonte do Direito Empresarial a lei e os costumes. Isto porque, a aplicação da analogia é uma mera interpretação da própria lei; na jurisprudência, a única que é realmente considerada fonte do Direito é a Sumula Vinculante; a doutrina é a explicação do porque e para que determinada coisa esta na lei. 2) No…

seu fundamento eram as relações de parentesco e de patronato. [55] Com o apoio de boa parte da doutrina, Yussef Said Cahali explica que: “a obrigação alimentar foi estatuída inicialmente nas relações de clientela e patronato, vindo a ter aplicação muito tardia (na época imperial) nas relações de família, por obra de vários Rescritos mediante a cognitio dos Cônsules extra ordinem” Em realidade, a doutrina mostra-se uniforme no sentido de que a obrigação alimentícia fundada sobre as…