Doutrina Da Punição Segundo Kant

devem se compenetrar, não a filosofia fora do fato ou o fato fora da filosofia, as duas vertentes são indissociáveis. O homem como ele deve ser não pode estar dissociado do homem como ele efetivamente é ou tem sido. A ordem das idéias deve proceder segundo a ordem das coisas. Trata-se de um princípio que é transposto da ordem lógica para a ordem histórica. A filosofia deve se encontrar no processo histórico e o processo histórico envolvido na filosofia. Conciliação entre a idéia e o…

social também influencia muito, como classe, etnia, sexo, local de moradia, entre outros, ou seja, essas características acabam nos marcando e nos afetando na estrutura social. Como vemos nos dias de hoje, a escola é muito vinculada à classe social. Segundo BORDIEU (apud Nogueira e Nogueira, 2002, p.29), Para que os favorecidos sejam favorecidos e os desfavorecidos sejam desfavorecidos, é necessário e suficiente que a escola ignore no âmbito dos conteúdos, do…

contra o arbítrio e a prepotência. Organização da sociedade – Deve ser norteada pelo princípio da busca da felicidade. Cabe ao governo garantir os “direitos naturais”: liberdade individual, direito de posse, tolerância, igualdade perante a lei. A doutrina do liberalismo político substitui a noção de poder divino pela concepção do Estado como criação do homem e entregue ao soberano mediante um contrato, o contrato social. Como a idéia de contrato implica sua revogabilidade, abre as…

cientifico. Devido a esse fato o estudo histórico da legislação penal deve ser feito de forma autônoma, separado do estudo das idéias penais de cada época (SHECAIRA; CORRÊA JUNIOR, 2002, p. 23). Segundo Shecaira e Corrêa Junior a antiguidade é marcada como um período de vingança privada, pois a punição sempre era imposta como vingança, prevalecendo a lei do mais forte. A pena possuía um papel reparatório, pois, pretendia-se que o infrator se retratasse frente à divindade, dando a pena…

sua conduta fere uma conduta prevista no código penal, e essa conduta tipificada provocará a reação punitiva do estado. Em resumo: resguardando o direito, existe a coerção (força) potencial do estado, que se concretiza com alguma forma de sanção (punição). A sanção deve ser aplicada à pessoa ou instituição que transgrediu a norma jurídica. Caracterizando-se somente em sanções nos casos de desobediência ou transgressão do dever jurídico. B) SISTEMA IMPERATIVO ATRIBUITIVO: em decorrência…

tal, produto do Demiurgo. O contato da alma humana com a matéria imediatamente a tornou pecaminosa. Essa teoria naturalmente priva o pecado do seu caráter voluntário e ético. Orígenes procurou manter isso com a sua teoria do preexistencialismo. Segundo ele, as almas dos homens pecaram voluntariamente numa existência anterior e, portanto, entraram no mundo numa condição pecaminosa. Esta idéia platônica estava tão sobrecarregada de dificuldades que não pôde encontrar aceitação geral.…

afirmando-se que as instituições fundamentais eram as mediadoras entre o sujeito e a sociedade, daí os costumes de se basear a vida em tradição, autoridade e propriedade, desta forma a ética forma um elo com a igreja, doutrina cristã com ideologias de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, que segundo eles eram verdades reveladas por Deus, partindo desses pressupostos moralizavam e coagiam os indivíduos com ideias de dever e culpa, negligenciando a autonomia dos indivíduos. Em 1513…

consciente da cidadania-na vida democrática. Daí, para Bobbio, inspirado por Kant de O Projeto de Paz Perpétua, um dos problemas para a paz num sistema internacional heterogêneo, no qual a existência de estados não democráticos induz aos arcana imperii, constituindo, assim, um obstáculo externo à democracia interna e à paz (Norberto Bobbio, O futuro da democracia, cit. pp. 187-207). Lembra, no entanto, Bobbio, também à maneira de Kant, que o progresso da convivência coletiva mediante os…

(JESUS, 2002). Hobbes, Kant e Jakobs reconhecem a existência de um Direito Penal que se volta contra pessoas que não delinquem de modo contumaz (Direito Penal do Cidadão), e outro, um Direito Penal de viés mais repressivo e impetuoso, que se volta contra aqueles que delinquem por princípio, que são vistos como criminosos de permanente periculosidade (Direito Penal do Inimigo). O primeiro preserva os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, ao passo que o segundo os minimiza…

ON HANS KELSEN'S CRITICISMS TO JUSNATURALISM Júlio Aguiar de Oliveira Bárbara Alencar Ferreira Lessa RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar a compreensão clássica de Direito Natural a partir da crítica de Hans Kelsen à chamada “doutrina jusnaturalista”. O trabalho apresenta as razões pelas quais as objeções de Kelsen, embora adequadas às construções modernas (jusnaturalismo moderno ou jusracionalismo), não alcançam a teoria de Direito Natural elaborada por Santo…