Doutrina Da Adoção

DE POSTAGEM NO WEBFÓLIO: 05.09.2015 Questão: Qual, ou quais, a(s) principal (is) contribuições de cada Doutrina Contábil / Escola de Pensamento Contábil e o respectivo período de sua ocorrência. Pesquisa em livros de: - Teoria da Contabilidade - História da Contabilidade e - História do Pensamento Contábil Apresente no seguinte formato: Acadêmico: Carmo José Arnhold Doutrina / Escola / Corrente Científica Precursor / Líder Intelectual Principais Intelectuais Período…

OSERVAÇÕES SOBRE O ECA (EXTRA): Proteção Integral: É uma nova doutrina que vem estabelecer direitos às crianças e adolescentes, passando a considerá-los indivíduos em condição peculiar, merecedoras de prioridade absoluta na efetividade de suas garantias, determinando a responsabilidade do Estado, sociedade e família, como sendo entes que devem assegurar o cumprimento dos ditames que beneficiam à infância e juventude. - A criança e o adolescente têm o direito de "ir, vir e estar nos…

NAYARA ULIANA ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS Araraquara 2012 NAYARA ULIANA ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS Projeto de monografia apresentado á coordenação de Direito do Centro Universitário

sobre o assunto escolhido; 12.Anexos podem ser inseridos; 13.Textos de internet somente será admitido se for de periódicos. Temas: Sindrome da alienação parental; A importância da psicologia nas formas alternativas de solução de conflitos; Adoção homoafetiva. Data de entrega: 7 de outubro.Fontes: SCIELO; BVS; IBDFAM; BIREME; AMB, ESPM. Doença Mental/Medida de Segurança CID – Código Internacional de Doenças – codificação mundial. DSMIU – Disease Statistical Menthal –…

criança de ter a segunda melhor chance de construir relações estáveis que são vitais para o seu desenvolvimento”. São relevantes as considerações de Vargas no tocante à relação entre adoção e abandono. Existe assim vários níveis de abandono. Em muitos casos, a entrega de um filho para adoção não pode ser vista necessariamente como “abandono”, mas como um ato – e pode-se pensar, em certa forma , pais que não estão disponíveis para assumir sua responsabilidade.…

respeitada. * Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis; membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Rev. TST, Brasília, vol. 75, no 2, abr/jun 2009 17 DOUTRINA Necessário se torna, portanto, que se faça um escorço histórico no tocante à origem da jornada de trabalho de 6 horas para os empregados de bancos e de casas bancárias. As primeiras normas legais de limitação da jornada de…

A relevância do estudo se relaciona à necessidade de constante reavaliação dos instrumentos de proteção da saúde e integridade do trabalhador, bem como sua compatibilidade com os termos e objetivos constitucionais. Propõe-se, na corrente da doutrina de vanguarda, a maximização dos efeitos das normas constitucionais na busca da redução dos riscos inerentes ao trabalho. Busca-se evidenciar a relevância e imperiosidade de uma interpretação sempre tendente à supressão de riscos do ambiente

ISABEL CARDOSO DA CUNHA LOPES ENEI ADOÇÃO INTUITU PERSONAE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR ASSOCIADO ROBERTO JOÃO ELIAS FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 RESUMO Desde a Antigüidade, a adoção apresenta um aspecto perturbador : é ao mesmo tempo contrato e instituição. Não fica claro a extensão da liberdade de escolha dos interessados. Na adoção intuitu personae, os pais adotivos são escolhidos pelos pais de sangue. O…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Tainara Gertsch Deucher1 Wilmar Piazza Junior 2 RESUMO O presente artigo cientifico tem como objetivo falar sobre a adoção por casais homoafetivos, que tem como finalidade estudar os avanços doutrinários e jurisprudenciais acerca da entidade familiar, da adoção e da homossexualidade, chegando, por fim, à questão da adoção homoafetiva. Este estudo esclarece que, apesar do silêncio legal, existe a possibilidade jurídica de casais do mesmo sexo adotarem,…

3.3 Minimalismo x Maximalismo Penal O movimento conhecido como “minimalismo penal” intensificou-se em meados da década de 60 e, como sabemos, constitui-se em uma doutrina que propõe a contração do sistema penal com base em dois princípios: o princípio da insignificância e o da intervenção mínima do Estado. Tal doutrina, a nosso ver, surgiu por meio de três causas importantes; a) a crise ou deslegitimação do Direito Penal; b) a percepção dos vínculos entre Direito Penal eficiente e…