Doutrina D Penal

28.04.11  2º Bimestre 1ª aula Correção da prova 5. Ação Penal 5.1 Noções Gerais  Composição Litígios: a) Auto-Composição: quando as partes espontaneamente, sem a intervenção de terceiros, chegam a uma solução para a lide. Ex: eu peguei/furtei o estojo do nenê, ai ele resolveu me dar e comprar outro p/ ele. b) Autodefesa: é quando uma das partes impõe a sua decisão perante a outra. Ex: a prof. Roubou o meu estojo e falou que vai ficar com ele se não ela vai me reprovar…

DO DIREITO PENAL Arcos 2013 HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Trabalho apresentada à disciplina Direito Penal, do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor: Irineu Coelho Filho Arcos 2013 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL DIREITO PENAL NA ANTIGUIADE 1) VINGANÇA PRIVADA: A fase conhecida como vingança privada é a primeira manifestação daquilo que transformaria no Direito Penal…

PIAUÍ DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSOR: AFONSO JÚNIOR 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS. 1.1 CONCEITO DE DIREITO PENAL. Direito Penal é o ramo do direito público que define infrações penais, estabelecendo as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores. Distingue-se o direito penal objetivo, que é o conjunto de normas penais em vigor no país, do direito penal subjetivo, que é o direito de punir que surge para o Estado com a prática de uma infração penal. É o…

CAPÍTULO III - HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Sumário: 1. Considerações introdutórias. 2. Direito Penal Romano. 3. Direito Penal Germânico. 4. Direito Penal Canônico. 5. Direito Penal comum. 6. Período humanitário. Os reformadores. 6.1. Cesare de Beccaria. 6.2. John Howard. 6.3. Jeremias Bentham. 7. História do Direito Penal brasileiro. 7.1. Período colonial. 7.2. Código Criminal do Império. 7.3. Período republicano. 7.4. Reformas contemporâneas. 7.5. Perspectivas para o futuro. 1.…

AELSON LOMNACO PEREIRA AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS E SUA CONTRIBUIO PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL RIO DE JANEIRO 2013 AELSON LOMNACO PEREIRA- AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS E SUA CONTRIBUIO PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL Trabalho de Concluso de Curso apresentado Escola de Cincias Jurdicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) como requisito parcial obteno do grau de Bacharel em Direito. Profa. Orientadora Simone Schreiber Rio de…

homéricos, onde os deuses participam da vida e das lutas dos homens, submetidos todos não só ao destino, mas às paixões e fraquezas humanas. A pena era uma fatalidade que decorria do crime que, por sua vez, também era uma fatalidade. O Direito Penal Grego era fundamentado na obra de dois grandes filósofos: Platão e Aristóteles. 1 Discente do 5º ano do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente-SP jamilabatistela@hotmail.com…

PRISÕES No sistema penal temos três modalidades de prisão. PRISÃO PENA, que decorre de sentença penal condenatória. PRISÃO PROVISÓRIA (CAUTELAR), que tem a PREVENTIVA e TEMPORÁRIA. PRISÃO EM FLAGRANTE que é uma medida administrativa pré-cautelar. I. FLAGRANTE A. CONCEITO/OBJETIVO Disciplinada do ART. 301 ao ART. 310. Para falar em flagrante, a ação tem que ter acontecido ou tem que se dar muito próximo à execução do delito. Pela visibilidade do delito se autoriza a captura desse individuo

..........................................................página 0 2. Desenvolvimento........................................................................................................................página 0 3. Breve histórico das escolas penais...........................................................................................página 0 4. Escola…

primeiras leis de direito individual do trabalho, editadas com o objetivo proteger o trabalho nas indústrias. Não prevaleceram porque restritas apenas às atividades dos trabalhadores nas indústrias, não abrangendo o trabalho no comércio e nos serviços. d) Direito Operário, Direito Obreiro, Legislação Operária – Essas denominações pecaram porque, como no item anterior, restringiram o seu alcance a somente uma parcela das relações jurídicas objeto da ciência em estudo. O Direito do…

Comunidade Evangélica Luterana de São Paulo Reconhecida pela Portaria Ministerial nº 681, de 07/12/89 – DOU de 11/12/89. ESCOLAS PENAIS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Direito Penal. Acadêmico (a): Loíze Bruna de Oliveira. Orientador (a): Prof.ª Rosângela Dall’Acqua. Carazinho 2010 Introdução O…