Doutrina Cédica

• AMOR O AMOR é a força que preside a ordem do Universo. Amor é um sentimento que predispõe alguém a desejar o bem de outrem, ou de alguma coisa ou Amor é um sentimento de dedicação absoluta de um ser ao outro. O amor resume toda a doutrina de Jesus, visto que esse é o sentimento por excelência, e os sentimentos são os instintos elevados à altura do progresso feito. (...) ... o amor é o requinte dos sentimentos. (Lázaro - Paris, 1862 in O Evangelho segundo o Espiritismo,…

operador do direito confundir conceito e natureza jurídica de um instituto, natureza jurídica vem a ser a sua localização no sistema de direito a que pertence esse instituto, é o enquadramento dentro da ordem jurídica vigente. A doutrina é cediça em afirmar que a natureza jurídica da ação penal é de norma processual, portanto, tendo o processo, como finalidade principal, a satisfação de uma pretensão, esta somente pode ser exercida através da ação, que, por sua vez, independe…

de atendimento desejado pela sociedade brasileira, na medida em que aponta a responsabilidade de todos à realização dos direitos fundamentais infanto-juvenis e indica a ideia de avanço, enquanto meta para a apropriação dos direitos humanos. Pela Doutrina da Proteção Integral, “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à…

boa-fé, harmonia e equidade que deve lastrear os contratos entre consumidores e fornecedores, considerando não somente os interesses envolvidos inter partes, mas, acima de tudo, o social. É neste contexto que surge o que uma renomada parte da doutrina denomina de “Diálogo das Fontes”, a qual deve ser entendida como uma conexão intersistemática existente entre o CDC e outros diplomas legais, principalmente, o Código Civil, com o objetivo de possibilitar maiores benefícios e…

nos autos realizada pelo recorrido que o credenciasse a auferir uma indenização no importe que foi determinado, sob pena de causar prejuízo alheio e enriquecimento ilícito sem causa. B) DA AUSÊNCIA DE “NEXO DE CAUSALIDADE”. Consoante noção cediça, para que ocorra o surgimento do dever de indenizar, é necessário que o agente pratique uma conduta ilícita causando um dano injusto a vítima. Nota-se que, o prejuízo deve ser consequência da conduta praticada pelo agente, de modo…

inicial prosperar. Ademais, a exordial sustenta que as filhas do autor sentem-se temorizadas pelas atitudes da ré. Contudo, o pólo ativo desta lide é composto somente por …………, sendo que suas filhas não integram a presente relação jurídica. Como é cediça a vedação de pleitear direito de outrem (art. 6º, do CPC), o autor não logrou êxito em demonstrar no que restou “quebrado moral e emocionalmente”. Jamais a ré infligiu qualquer ameaça física ao autor, devendo ser realçada a seguinte…

hostil nem indiferente, a despeito das aparências em contrário. Todos os processos naturais existem ou como uma ajuda material aos homens, ou como um guia espiritual, lembrando seu estado corrupto através do dilúvio, vulcões e tempestades. Nesta doutrina, que eles remetem ao Antigo Testamento, os críticos ecológicos da cultura ocidental discernem as raízes de sua destrutividade. Trata-se de um erro em dois sentidos. Primeiro, que tudo existe pra servir o homem, não é certamente o…

desse quadro global, procuramos, na medida de nossas possibilidades, sem o intento de preencher lacunas, colaborar com uma parcela na superação do problema enfocado. Do ponto de vista metodológico, a elaboração desta monografia envolveu análise da doutrina brasileira, incluindo bibliografia geral e específica, pesquisa de legislação própria e correlata à matéria e, como não poderia deixar de ser, a posição jurisprudencial dos Tribunais pátrios. Apresenta-se essa monografia como…

Estados ou Municípios – tem competência para gerir tal incidência? De que natureza se jurídica se quer precisar? Inserido nas diversas classificações de software e como programa de computador, de fato, qual o conceito que se pode dar, nos parâmetros da doutrina? Qual o posicionamento da jurisprudência? Que teoria o Supremo Tribunal Federal abraçou para tanto? É possível adotar analogicamente a energia elétrica para o software, e então se concluir que se está diante de uma incidência de…

que a prescrição é regra geral em todos os campos do direito, sendo a imprescritibilidade a exceção, dependendo, por tal excepcionalidade, de norma expressa. Esse é o entendimento mais condizente com o ordenamento jurídico pátrio, segundo abalizada doutrina e pacífica jurisprudência. Não é outro a lição de um dos maiores juristas brasileiros, PONTES DE MIRANDA, senão vejamos: “A prescrição, em princípio, atinge todas as pretensões e ações, quer se trate de direitos…