Dos órgãos Judiciários E Dos Auxiliares Da Justiça

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 PODER JUDICIÁRIO E SUAS COMPETENCIAS 04 O Supremo Tribunal Federal 05 Conselho Nacional de Justiça 06 Superior Tribunal de Justiça 07 Os Tribunais Regionais Federais…

Aplicação Prática Teórica CASO 1 Balcão de Justiça Itinerante - Traduz uma tendência que vem se consolidando nos meios judiciários brasileiros, que é a de levar o atendimento judiciário até o cidadão, principalmente aos setores mais pobres da sociedade, normalmente situados nas periferias das grandes cidades. Na unidade móvel, que funciona em um ônibus adaptado e preparado para levar a Justiça, uma equipe composta por bacharel de direito, estagiários e pessoal de apoio embarca para…

Poder Judiciário, impõe um combate mais rigoroso às manobras protelatórias, ostensivas ou veladas. Revela a preocupação com a acentuada demora na tramitação processual, para evitar que a justiça tardia se torne injustiça. O problema da morosidade da prestação jurisdicional é o maior fator de descrédito da população no Poder Judiciário. No dizer de Rui Barbosa, “Justiça que tarda é sempre falha”. O excesso de prazo não pode ser tolerado, impondo-se ao Poder…

conclui-se que em tese, qualquer juiz brasileiro está apto a processar e julgar qualquer demanda no território nacional, seja de que natureza for. Contudo, não se pode permitir uma situação vaga como essa, porque resultaria na desorganização do aparelho judiciário – imagine um juiz que se localiza em Teresina - PI, processando e julgando uma ação de despejo de Curitiba - PR. Desta forma, mister se faz organizar a atividade jurisdicional, definindo determinadas causas para determinados…

existentes entre jurisdição e arbitragem, mostrada em um fluxograma para melhor entendimento. Em seguida, será tratado o tema Poder Judiciário, como é realizada a sua organização e estrutura tanto no âmbito federal como estadual. Tratará também, na parte final, sobre a independência do Poder Judiciário e suas garantias assim como sobre as funções essenciais à Justiça como o Ministério Público, a Advocacia-Publica e Defensoria Publica. Jurisdição A palavra jurisdição vem do latim…

ESPECÍFICOS 4TÉCNICO JUDICIÁRIO / ESCREVENTE – ÁREA JUDICIÁRIA: NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Da Jurisdição E Da Ação; Das Partes E Dos Procuradores; Da Capacidade Processual; Dos Deveres Das Partes E Dos Seus Procuradores; Da Responsabilidade Das Partes Por Dano Processual; Das Despesas E Das Multas; Dos Procuradores; Da Substituição Das Partes E Dos Procuradores. Do Ministério Público. Dos Órgãos Judiciários E Dos Auxiliares Da Justiça; Do Serventuário E Do Oficial De…

PACOTE DE TEORIA E EXERCÍCIOS - TJDFT ANALISTA JUDICIÁRIO – JUDICIÁRIA DIREITO ADMINISTRATIVO Olá, Bem vindos ao nosso módulo de Direito Administrativo voltado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), para o cargo de Analista Judiciário área Judiciária. Estamos iniciando uma jornada que será vitoriosa, rumo à aprovação, lembrando que, no último concurso, mais de 1.000 Analistas para área Judiciária, foram nomeados, expectativa que também é associada a…

sociedade. No caso da Justiça, a obrigação estatal de prover jurisdição é inafastável, tendo previsão constitucional com base no que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XXXV: LIVRO VERDE - Promover um quadro europeu para a responsabilidade social das empresas, COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPÉIAS, Bruxelas, 18.7.2001, COM(2001) 366 final. “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário…

FACERES – FACULDADE DE CERES O Ministério Público, o Juiz e os Auxiliares da JustiçaJaqueline Marques da Silveira Vanessa Oliveira Guimarães Hellen Cassia Gabriel Renata Nogueira Xavier Isabella de Oliveira Borges Carine P. Chaves Paulo Henrique Leite Andrade Leicimar Batista Yasmin Ariadny Ferreira PalasiosRodney Carvalho Borges Gilberto Soares CERES – GO 2014 JUIZ O juiz, em sua essência, é uma figura criada desde os primórdios da civilização, notadamente, no imaginário do povo

FACULDADE DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO UNIDADE 4 DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA – O PODER JUDICIÁRIO – A JUSTIÇA DO TRABALHO - ORGANIZAÇÃO - COMPOSIÇÃO - FUNCIONAMENTO - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PODER JUDICIÁRIO (ART. 92, I a VIII, CRFB/88). I – O STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL I-A O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (EC Nº 45/04) II – O STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA III – OS TRF - TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS e JUÍZES FEDERAIS…