Dos Quase Contratos No Codigo Civil

Contrato de depósito Art. 627 do Código Civil “Pelo contrato de deposito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame”. 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? R: Em regra o deposito é gratuito, mas poderá ser estipulado que o depositário seja gratificado pela atividade negocial ou pelo serviço profissional prestado. Quando gratuito o contrato de depósito é unilateral. No depósito a obrigação de guardar a…

DIREITO ROMANO: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Lucas Almada de Sousa Martins Elielson Nascimento Moreira Jeremias Imbiriba da Silva RESUMO No presente trabalho, a busca pelo conhecimento das obrigações e do Contrato no direito Romano foi bastante intensiva para se ter noção das dimensões do nascimento do Direito Civil moderno. Nele temos um geral de como funcionava as Obrigações e o Contrato no Direito Civil Romano. Buscamos em artigos variados e livros sobre o direito romano, o conhecimento…

Faculdade Anhanguera Unidade de ensino: Uniban - Anhanguera - São José - SC Curso: Direito Disciplina: Direito Civil III Nome: Andiara Eberhard Cristiano Patricio de Souza Dianne Galiotto Fabiana Melo Fabiana Severino Maria Eloína da Rosa Nelida de Menezes ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Tema: Noções Gerais de Obrigações. Modalidade das Obrigações Professora: Jane Cesca São José, 10 de…

constituição federal, é a alma da constituição federal, por isso que as relações privadas tomaram esse banho de constitucionalidade. -Toda a questão que fala de obrigações esta toda unificada (no índice do código civil – Parte especial – do direito das obrigações). Percebemos que o código civil, uniu tudo que se tratava de obrigações. As obrigações acontecem em decorrência de uma relação publica ou privada? Via de regra das relações genuinamente privada, onde as partes por vontade…

Santo Agostinho RESUMO Telemática refere-se a aos meios de comunicação por meio eletrônico Os contratos telemáticos não possuem um objetivo especial de negociação. Na verdade refere-se ao meio onde se realizam os contratos. Seja compra, venda, licença de uso e etc. . As regras de direito não se aplicam totalmente as negociações por meio eletrônico. O Código Civil, trata dos contratos celebrados entre pessoas presentes e pessoas ausentes. No espaço virtual, não é possível que…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL PAULO LUIZ NETTO LÔBO Doutor em Direito (USP). Professor na UFAL e na Pós-Graduação da UFPE. 1. O aparente paradoxo: a constitucionalização do direito civil; 2. Publicização e constitucionalização: uma distinção necessária; 3. As etapas do constitucionalismo e a evolução contemporânea do direito civil. Codificação; 4. Inserção do direito civil no Estado social; 5. Descodificação do direito civil ; 6. Tradição patrimonialista do direito civil e…

judicial supletiva da anuência do réu para a formalização do contrato de compra e venda de imóveis firmado entre BANESES, como compradora e ALBAMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., como vendedora. Sendo celebrado por escrito e sem previsão de direito de arrependimento. O Juiz indeferiu a pretensão nos termos do art. 1088 do CC/16, defendendo a tese de que pode-se exercer o direito de arrependimento até a celebração do contrato definitivo de compra e venda, tendo direito o…

fonte das obrigações. De acordo com o professor Álvaro Villaça Azevedo (Curso de direito civil: teoria geral das obrigações. 9ª edição, revista e atualizada. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2001, p. 40), fontes do direito, são: primeiramente, a lei e, depois, havendo omissão, a analogia, seguida dos costumes e dos princípios gerais do direito (conforme artigo 4° da Lei de Introdução ao Código Civil). Por derradeiro, surge a eqüidade. Já, as fontes das obrigações têm conotação…

Contrato de Transporte- CAP XIV art 730, CC O Contrato de Transporte trouxe favorecimento a Responsabilidade Civil; art 736, parágrafo único CC. Responsabilidade Civil Subjetiva (Culpa Aquiliana art 186, CC)- Ex: A carona internacional. O contrato de Transporte é um negócio jurídico bilateral, consensual, comutativo(sabe-se para onde vai) e oneroso (com exceção da carona que é gratuito) de adesão (uniformidade, predeterminação, unilateral(uma parte é quem manda a rigidez- não se muda); O…

COMPRA E VENDA CIVIL E MERCANTIL 8 4 - NATUREZA JURIDICA DA COMPRA E VENDA ...................................................... ..8 5 - ELEMENTOS DA COMPRA E VENDA....................................................... .. 9 6 - EFEITOS DA COMPRA E VENDA 10 7 - LIMITAÇÕES À COMPRA E VENDA 10 8 - VENDAS ESPECIAIS 11 9 - CONCLUSÃO 12 10 - REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 12 1 – INTRODUÇÃO São considerados contratos de compra e venda o…