Dos Direitos Civis Aos Direitos Sociais Experiencia Brasileira

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL MANAUS 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA SERGIO GOMES DOS RAMOS RA- 418344 ADRIANO AGUIAR LINS MONTEIRO RA- 440433 HUGO RAFAEL DO VALE DUARTE RA- 432861 SIDICLEI JOSÉ LOURENÇO ALVES RA- 438084 ANATERVAL SANTOS NEVES – 415578 ELIZANDRO BARBOSA DE SOUZA - 408686 Trabalho acadêmico apresentado pelo Centro

Como cobrar o Direito ao Afeto? Silva, Juliana Maria Rodrigues. Resumo: O artigo tem como objetivo discutir o fenômeno do abandono afetivo/moral e contribuir para a reflexão sobre papel da família no desenvolvimento da criança e o direito ao afeto. A temática aborda o papel da família no desenvolvimento da criança, identificando seu papel na sociedade. Será discutida a visão do poder público e da legislação sobre o papel da família. Frente a essas transformações sobre direitos e…

O DIREITO DE RESISTÊNCIA NO ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO RECIFE 2015 O direito à resistência foi citado por Jonh Locke em sua famosa obra “O segundo tratado sobre o governo”, que serviu como instrumento de impulso para as revoluções burguesas que assolaram o século XVIII. A seu ver, tal direito estaria diretamente ligado a uma importante garantia do homem, a liberdade, que o acompanharia desde o seu nascimento. Esse direito originário por natureza atingiria duas dimensões sociais,…

Série Aperfeiçoamento de Magistrados 13 10 Anos do Código Civil - Aplicação, Acertos, Desacertos e Novos Rumos Volume I 179 O CÓDIGO CIVIL DE 2002: PRINCÍPIOS BÁSICOS E CLÁUSULAS GERAIS LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES¹ INTRODUÇÃO O Código Civil de 1916, obra idealizada por Clóvis Bevilácqua, refletia os ideais do século XIX, em que os princípios da autonomia da vontade, da liberdade de contratar e do pacta sunt servanda estavam no seu apogeu; possuindo tal diploma caráter extremamente

acompanhou... Ao Prof. ........ Á Profa.... Aos professores que contribuíram... MONÇÃO MINÉ, Elisangela. O PAPEL DO CONTROLE SOCIAL, ATRAVÉS DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2012. Número total de páginas. Monografia (Especialização em Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Boa Vista, 2012. RESUMO Elemento obrigatório,…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO: Uma nova visão do direito instituída pela Constituição da República de 1988 Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO 3 2.1 Fase colonial: descobrimento, legislação lusitana e o início da formação de um direito nacional 3 2.2 Fase monárquica: independência, constituição imperial (direitos civis e políticos) e a queda da monarquia 10 2.3 Fase republicana:

CONSTITUIÇÃO: O DIREITO À DIGNIDADE E À CONDIÇÃO HUMANA EDUARDO C. B. BITTAR Resumo: Em face da tarefa de interpretar o discurso constitucional e extrair a importância para a afirmação da cidadania de um Estado, apresenta-se um olhar possível, uma visão metodológica, para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica constitucional. Palavras-chave: cidadania, ética, hermenêutica constitucional, dignidade da pessoa humana,…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito CIDADANIA Cidadania e democracia representativa Alexandro Francisco da Silva Felipe Marques Lins Márcio Alves Penha Maria Mirtes de Oliveira Mariana de Freitas Ribeiro Úrssula Ribeiro Santos Belo Horizonte 2014 1 Alexandro Francisco da Silva Felipe Marques Lins Márcio Alves Penha Maria Mirtes de Oliveira Mariana de Freitas Ribeiro Úrssula Ribeiro Santos CIDADANIA: cidadania e democracia representativa Projeto…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACVLDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO DES 0116 TEORIA GERAL DO ESTADO I PROFESSOR DOUTOR SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL APRECIAÇÃO CRÍTICA DA OBRA “CIDADANIA NO BRASIL”, DE JOSÉ MURILO DE CARVALHO PRIMEIRO SEMESTRE 2015 TURMA 14 MATUTINO Gabriel Kodo Isuka 06 DE JUNHO DE 2015 1 Sumário INTRODUÇÃO .........................................................................................................3 DESENVOLVIMENTO.......................................

Universidade Federal de São Carlos Centro de Educação e Ciências Humanas Departamento de Sociologia Graduação em Ciências Sociais Professor: Gabriel de Santis Feltran Aluna: Franciele Gomes Trabalho final da disciplina de Sociologia urbana Redemocratização, sociedade civil e suas decorrentes formas de organização no Brasil 1- Introdução Tendo como referencial básico as discussões feitas durante o curso de Sociologia Urbana e, principalmente, a última parte dele…