Dos Direitos Civis Aos Direitos Sociais Experiencia Brasileira

O direito de greve é garantido pela Constituição Federal do Brasil Carregando... , através do seu artigo 9º Carregando... , sendo um direito social de todo e qualquer trabalhador, cabendo aos próprios trabalhadores exercerem a oportunidade desse direito, bem como definirem os interesses que serão defendidos pela greve. É obrigação de a lei definir quais serão os serviços essenciais e dispor sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da sociedade. Assim, a greve é…

sendo de marginalização e exclusão; * A educação, acesso ao trabalho e a renda é o caminho para que aconteça a verdadeira abolição da escravidão; * Uma das marcas registradas do período colonial foi o analfabetismo; * Apenas a elite brasileira da época era portadora do conhecimento, enquanto o analfabetismo predominava bas classes mais pobres; * Portugal proibio o Brasil de abrir universidades em seu território; * A independência e a republica no Brasil ocorreram…

Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CARTILHA CIDADÃ DIREITO CIVIL [pic] Goiânia 2011 ©2011. Universidade Anhanguera - Uniderp É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte. Tiragem 1º edição Edição, distribuição e informações: Universidade Anhanguera - Uniderp Educação a Distância Disciplina de Direito e Legislação Pólo de Apoio Presencial LFG Goiânia-GO-Oeste (7165) Endereço: Av. Assis Chateaubriand,…

em que vivem. A engenharia civil compete trabalhar essa situação para reorganizar o meio espacial urbano compreendendo as calçadas e os passeios públicos no que concerne à acessibilidade de todos, facilitando a vida dessas pessoas e as ajudando na reinclusão perante a sociedade. Hoje se entende que a acessibilidade não mais se restringe ao aspecto arquitetônico, mas que, adequando acessibilidade em construções civis, podem trazer grandes benefícios para engenharia civil, podendo…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PEDAGOGIA DESAFIO DE APRENDIZAGEM ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE AS PRATICAS DO MULTICULTURALISMO NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO PEDAGOGICO CURRICULAR DAS ESCOLAS NOMES DOS ACADEMICOS: Ana Paula da Silva RA: 2856141423 Deboran Ferreira Costa RA: 2865967244 Heloisa Ribeiro Lopes

Sociologia Geral e do Direito | Sociologia | | | | | A contemporaneidade da discussão passa, necessariamente,pelos processos de mudanças que vem ocorrendo nas ultimas décadas, onde apontam para transformações significativas na relação entre Estado e sociedade. Trata-se de um processo difícil e conflituoso, em que fatores externos e internos evidenciam os dilemas da atualidade. As construções inacabadas das novas sociabilidades mundiais, como a globalização e o…

Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Presidência da República Ministério da Educação Ministério da Justiça UNESCO Direitos Humanos_português.p65 1 24/2/2008, 17:04 © 2007 Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva - Presidente da República José Alencar Gomes da Silva - Vice-Presidente da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH/PR Paulo de Tarso Vannuchi –…

DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL: luta política e trabalho profissional[1] Maria Inês Souza Bravo* Rodriane de Oliveira Souza** Resumo: Este artigo tem por objetivo central ressaltar as contribuições do profissional do Serviço Social no exercício do controle social na saúde, notadamente com relação aos conselhos de saúde. Nessa direção, ressalta as diversas concepções teóricas e políticas de “conselhos” e destaca os conteúdos ídeo-políticos e o trabalho do assistente social nesses espaços.

Revista Crítica de Ciências Sociais 78 (2007) Número não temático ................................................................................................................................................................................................................................................................................................ Fábio de Sá e Silva Santos, Boaventura de Sousa, Para uma revolução democrática da justiça ..............................................

A Lei da Arbitragem e o novo Código Civil José Adriano Marrey Neto Sumário: 1. Colocação do tema; II. Princípio da eticidade; III. Princípio da socialidade; IV. Princípio da operabilidade; V. Um novo Código Civil; V. Um novo Código Civil; VI. Outras idéias; VII. Relação com a arbitragem; VIII. Posição do Professor MIGUEL REALE; IX. Minha posição de Magistrado; X. Valor tutelado; XI. Decisão tardia; XII. Ponto de ligação; XIII. Outras opiniões; XIV. Conclusão. I.…