Dos Delitos E Das Penas Resumo Capítulo Por Capítulo

CRIMES ELETRONICOS NÃO RESPEITAM FRONTEIRAS RESUMO A internet é um espaço livre, que vem se popularizando desde o final da década de noventa, cada vez mais existem novas plataformas que permitem ao usuário trocar informações com outros usuários. Contudo, cresce também os crimes nesse espaço, que questionam a sociedade de como se devem combater e tipificar esses tipos de delitos. PALAVRAS-CHAVE: Internet; Crimes; Ciber crimes; Direito. INTRODUÇÃO Inicialmente tímida no início…

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL como requisito parcial à obtenção do grau Bacharel em Direito. Nome do Orientador – Prof Ms WAGNER ANTÔNIO ALVES São Paulo 2012 RESUMO Alteração na legislação referente à Deserção. O presente trabalho tem por pretensão buscar uma mudança na Legislação referente à Deserção, pois como veremos no transcorrer dele, a mesma necessita, no mínimo, de uma adaptação ou atualização

Janeiro. Resumo: O estudo realiza uma análise acerca da retirada da pena privativa de liberdade para o crime de uso de drogas, alteração trazida pela Lei 11.343/06. A discussão está no fato de as penas previstas, hoje, para tal crime não atingirem a finalidade preventiva-punitiva que toda pena deve buscar. Sem essas características a pena se torna desnecessária e inútil. Palavras-chaves: Descarcerização. Usuário. Drogas. Sumário: Introdução. 1. O uso de drogas: fato atípico? 2.…

apresentado em 2009 à disciplina Direito Penal II) RESPONSABILIDADE PENAL EM BECCARIA E EM LOMBROSO Autores: Ana Carolina Peixoto Paciência e Ana Carolina Bastos Rodrigues (Graduadas em Direito pela Faculdade da Cidade do Salvador) RESUMO No livro Dos Delitos e das Penas, Beccaria vai de encontro a tradição jurídica e a legislação penal, sendo contra as torturas feitas como meio de obter as provas do crime. Para Beccaria as torturas são inúteis, assim como o juramento feito pelo…

Goiânia, 02 de novembro de 2013. RESUMO TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A FAMILIA A família é a base da sociedade. Nela o ser humano nasce, dá seus primeiros passos, começa a conhecer o mundo em que vai viver, recebe a proteção indispensável a seu desenvolvimento e

dividida em dois capítulos – O corpo dos condenados e A ostentação dos suplícios; Segunda Parte: Punição, dividida em dois capítulos – A punição generalizada e A mitigação das penas; Terceira Parte: Disciplina, dividida em três capítulos – Os corpos dóceis, Os recursos para um bom adestramento e O panoptismo; Quarta Parte: Prisão, dividida em três capítulos – Instituições completas e austeras, Ilegalidade e delinqüência e O carcerário. Na primeira parte, no primeiro capítulo,…

Dyonatha Alves Ribeiro Graduando SUMÁRIO RESUMO 1 INTRODUÇÃO 2 Capítulo 1 HISTÓRIA LEGISLATIVA E CONCEITOS DOUTRINÁRIOS 1. RESUMO HISTÓRICO: A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL 4 1.1 DIREITO BRASILEIRO 5 1.1.1 PERÍODO COLONIAL 6 1.1.2 CÓDIGO CRIMINAL DE 1830 6 1.1.3 CÓDIGO REPUBLICANO DE 1940 7 1.2 ESTADO, O DIREITO PENAL E O CRIME 8 1.3 TEORIA DOS DELITOS 9 1.3.1 TEORIA FINALISTA 9 1.3.2 TEORIA SOCIAL DA AÇÃO 11 1.3.3 TEORIA CAUSALISTA 12

provadas. (DIDEROT, 1773, pág. 92) RESUMO O objetivo deste estudo foi (...). (fonte 12, espaçamento simples, 150 a 500 palavras, em único parágrafo – apagar esta linha). PALAVRAS-CHAVE: palavra 1;palavra 2; palavra 3; ...; palavra 6. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 TÍTULO DO CAPÍTULO 1.1 Título da seção secundária 1.2 Título da seção secundária 1 TÍTULO DO CAPÍTULO 1.1 Título da seção secundária 1.2 Título da seção secundária 3 TÍTULO DO CAPÍTULO 3.1 Título da seção…

Rio de Janeiro Campus Niterói 2008 RESUMO Esse artigo trata da influência que a obra de Beccaria, Dos Delitos e das Penas, tem sobre como a tortura é vista no Brasil. No primeiro capítulo vê-se como, em razão da publicação do livro e das próprias necessidades do sistema capitalista, a tortura foi, a partir do final do século XVIII, sendo afastada dos sistemas jurídicos ao redor do mundo. No segundo capítulo há uma análise das decisões do STF, do STJ e do TJERJ sobre crimes

LIVRO I – PARTE GERAL Título I Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º) P bia o o ul d n c D Ud O e 16/07/90, seção I Título II Dos Direitos Fundamentais Capítulo I – Do Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14) Capítulo II – Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18) Capítulo III – Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária Seção I – Disposições Gerais (arts. 19 a 24) Seção II – Da Família Natural (arts. 25 a 27) Seção III – Da…