Responsabilidade penal em beccaria e em lombroso

ARTIGO DE PENAL
(Artigo apresentado em 2009 à disciplina Direito Penal II)

RESPONSABILIDADE PENAL EM BECCARIA E EM LOMBROSO

Autores: Ana Carolina Peixoto Paciência e Ana Carolina Bastos Rodrigues (Graduadas em Direito pela Faculdade da Cidade do Salvador)

RESUMO No livro Dos Delitos e das Penas, Beccaria vai de encontro a tradição jurídica e a legislação penal, sendo contra as torturas feitas como meio de obter as provas do crime. Para Beccaria as torturas são inúteis, assim como o juramento feito pelo réu antes do julgamento, pois existem agentes que são tão dissimulados e não se intimidarão, irão falar aquilo que quiserem e o juiz não terá como saber se é ou não verdade. Beccaria presava pela igualdade, perante a lei, dos criminosos que cometem o mesmo delito, afinal de contas um homem não pode ser considerado culpado antes do julgamento. PALAVRA-CHAVE: Tortura; Igualdade

2 ABSTRACT In the book of criminal offenses and penalties, Beccaria goes against the legal tradition and the criminal law against torture being made as a means of obtaining evidence of crime. Beccaria to the torture is useless, and the oath made by the defendant before trial, as there are players that are so hidden and not intimidarão, will speak what they want and will not judge whether or not true. Beccaria arrested for equality before the law, the criminals who commit the same offense, after all a man can not be found guilty before trial. KEYWORD: Torture; Equality

3 INTRODUÇÃO Quando se fala em equilíbrio das penas, Beccaria expõe eficiência à questão da solução da problemática social relacionada ao agente, pois a tortura e punições exageradas são apenas modos de castigo, e isso não dá oportunidade para o sujeito do crime ter ações diferentes, melhorando o seu comportamento perante a sociedade. As teses de Beccaria são usadas nos dias e leis atuais, mas isso não ajudou na melhora das atitudes, pois a sociedade ainda é muito preconceituosa ao julgar uma pessoa que comete