Dos Delitos E Das Penas Ensaio Sobre A Pena De Prisão

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nossos semelhantes. Este projeto possui a principal finalidade de contribuir para a formação de novos conceitos e valores que parecem adormecidos, como a compaixão e o amor desinteressado. O livro que escolhemos trata também sobre a superação que todos nós podemos conseguir, desde que haja, é claro, obstinação e força de vontade. Objetivamos “abrir os olhos” dos jovens e fazê­los perceber que sempre há uma saída para solucionar…

exclusión Ana Flávia Ferreira de Almeida Santana* Tânia Couto Machado Chianca** Clareci Silva Cardoso *** Resumo Este trabalho se trata de uma revisão narrativa da literatura para conhecer as informações históricas e teóricas disponíveis sobre as relações entre crime e loucura. As modernas concepções de crime e de loucura constituíram espaços privilegiados de intervenção e controle social nos últimos dois séculos. Os manicômios judiciários e as medidas de segurança…

integral de débito e prescrição retroativa - 13 (Informativo STF Mensal de dezembro) Penas Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 e fundamentação (Informativo STF Mensal de março) Reincidência e recepção pela CF/88 - 1 Reincidência e recepção pela CF/88 - 2 Reincidência e recepção pela CF/88 - 3 Reincidência: agravamento de pena e recepção pela CF/88 - 2 Crime cometido com violência e substituição de pena (Informativo STF Mensal de abril) Latrocínio contra casal: concurso formal ou…

Estado? Ele acaba estabelecendo sanções, penas, para desestimular, prevenir e reprimir a ocorrência de fatos lesivos aos bens jurídicos do cidadão. Assim, nós podemos dizer que o Estado estabelece normas jurídicas com o fim de combater o crime. E o Direito Penal consiste, justamente, nesse conjunto de normas que visa, justamente, a combater o crime, que agride aos bens mais valiosos da sociedade. E como o Estado combate o crime? Nós já vimos... Colocando penas para a violação dos…

O Papel do Inquérito Policial no Processo de Incriminação no Brasil: algumas reflexões a partir de uma pesquisa Michel Misse1 Resumo: Este artigo apresenta questões derivadas da experiência obtida com a pesquisa sobre o inquérito policial no Brasil, coordenada pelo autor. Argumentando que não se deve confundir o modelo do inquérito policial existente no Brasil com a mera investigação policial, o autor sustenta que, no inquérito brasileiro, reúnem-se atribuições próprias à…

eventos mais graves. Jà em relação á embriguez ao volante a Lei n. 11.705/2008 foi ainda mais longe, sendo mais dura e punitiva aos seus infratores. 1 Criação da Lei nº 11.705 de 2008 As normas do novo Código sobre embriaguez não consagram, em sua totalidade, inovações. A legislação anterior - Lei n.° 5.108/66 e Decreto n.° 62.127/68, Código de Nacional de Trânsito e seu regulamento, respectivamente já cominava as penalidades de multa e suspensão do…

– Bioética – Lei 9.434/97. sUMÁRIO 1. Introdução 4 2. CAPÍTULO 1 – CONCEITOS 5 3. CAPÍTULO 2 – PRINCIPAIS INSTRUMENTOS LEGAIS PÁTRIOS E INTERNACIONAIS 9 4. CAPÍTULO 3 – sUJEITOS, TENTATIVA E CONSUMÇÃO – LEI 9.434/97 19 5. CAPÍTULO 4 – PENA E ASPECTOS PROCESSUAIS 13 6. CAPÍTULO 5 – BIOETICA E AUTONOMIA DOS SUJEITOS 19 7. CAPÍTULO 6 – CONCLUSÃO 19 8. Referências 20 INTRODUÇÃO O transplante de órgãos é uma tecnologia que salva vidas, são muitos os testemunhos de…

devido à incapacidade da rede de equipamento os sociais existentes de atender todo o público que, teoricamente, tem acesso a eles. Os Assistentes Sociais atualmente vêm tendo participação ativa no processo histórico de conscientização da mulher sobre seus direitos, atuando em instituições e organizações de apoio a vítimas de violência doméstica. Os diversos tipos de violência têm afetado as mais diversas classes sociais, sejam crianças, idosos, mulheres ou grupos específicos de…

04 2 Contextualização da Problemática ............................................................ 06 2.1 Resgate Histórico da Criminalidade na Mídia ............................................................. 09 2.2. Instrumentais Teóricos Sobre a Comunicação: aporte necessário para discussão do papel dos meios de comunicação de massa no sistema penal…