Trabalho Interdiciplinar Tr Fico De Rg Os

FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS
CURSO DE DIREITO

TRABALHO INTERDISCIPLINAR

TRÁFICO DE ÓRGÃOS

BELO HORIZONTE
2014
FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS
CURSO DE DIREITO

TRABALHO INTERDISCIPLINAR

TRÁFICO DE ÓRGÃOS

Autores: Alexandre Ferreira Alves Eduardo A. B. dos Santos
Fabiane F. Lima Batista
Felipe de Jesus do E. Santo
Filipe A. de Castro Ferraz
Gilcimar Jose Soares
Leandro S. Campos

Professor Orientador: Carolina Lopes Cançado Campos
Valor: 15 pontos

BELO HORIZONTE
2014

TEMA:
TRÁFICO DE ÓRGÃOS - VISTA AOS DIREITO HUMANOS

RESUMO

Neste trabalho abordaremos de forma sucinta o tráfico de drogas e suas questões relativas aos Direitos Humanos. Tal vinculação veio ratificar a exceção posta ao comércio de órgãos.
O presente estudo visa verificar o bem jurídico tutelado no crime de tráfico de órgãos, partindo de pressupostos e conceitos basilares do Direito Penal Brasileiro. Com isso, mostrar valores dos Direitos Humanos que são erradicados de maneira unilateral e desmoralizados.
Sob a ótica multidisciplinar, analisar-se-á a lei 9.434/97 – lei que trata da remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento – sob o viés dos direito e da bioética. Desde já, adianta se, que o comércio de órgãos humanos é completamente incompatível com a dignidade da pessoa humana, bem com os institutos jurídicos pátrios.

Palavras-Chave: Tráfico de órgão – Direitos Humanos – Vida – Bioética – Lei 9.434/97.

sUMÁRIO

1. Introdução 4

2. CAPÍTULO 1 – CONCEITOS 5

3. CAPÍTULO 2 – PRINCIPAIS INSTRUMENTOS LEGAIS PÁTRIOS E INTERNACIONAIS 9

4. CAPÍTULO 3 – sUJEITOS, TENTATIVA E CONSUMÇÃO – LEI 9.434/97 19

5. CAPÍTULO 4 – PENA E ASPECTOS PROCESSUAIS 13

6. CAPÍTULO 5 – BIOETICA E AUTONOMIA DOS SUJEITOS 19

7. CAPÍTULO 6 – CONCLUSÃO 19

8. Referências 20

INTRODUÇÃO

O transplante de órgãos é uma tecnologia que salva vidas, são muitos os testemunhos de pessoas que tiveram um nova