Dos Delitos E Das Penas Capítulo A Capítulo

TRABALHO 01 xxxxxxxxxxx, acadêmico do curso de direito do turno noturno, turma “B”, apresenta o seguinte resumo do capitulo I da obra Vigiar e Punir de MICHEL FOUCAULT: Segunda Parte PUNIÇÃO CAPÍTULO I “A PUNIÇÃO GENERALIZADA” No referido capitulo, Foucault expõe a necessidade de moderação, que as penas sejam proporcionais aos delitos, e sejam abolidos os suplícios que revoltam a humanidade, ou seja, o autor se posiciona contra as torturas, agonias e aflições dos

acordo com a Lei 12.015/2009, é considerado crime hediondo tanto em relação ao tipo básico, como ao tipo qualificado 1.8 O estupro qualificado, de acordo com a Lei 12.015/2009 1.9 O estupro, de acordo com a Lei 12.015/2009: causas de aumento de pena CASUÍSTICA a) Lei 12.015/2009: norma penal mais favorável I Juízo da execução: eventual reconhecimento da aplicação retroativa b) Estupro ou atentado violento ao pudor, na sua forma básica, antes da Lei 12.015/2009 I Crime…

está organizado da seguinte maneira: o primeiro capítulo trata da origem e formação da Igreja e conseqüente formação do Direito Canônico, analisando a evolução histórica das idéias penais O segundo capítulo refere-se ao Código de Direito Canônico desde sua formação até o Código atual e sua estrutura; .O terceiro apresenta a importância do Direito Penal Canônico propriamente dito, bem como seus princípios e características. O quarto capítulo descreve as principais diferenças e…

encontravam. Se antes, o objeto jurídico era a moral social sob o ponto de vista sexual das pessoas perante a sociedade do Século XX, agora, o bem tutelado é a dignidade sexual, sob todas suas formas, da pessoa humana. O nome dado a um Título ou a um Capítulo do Código Penal tem o poder de conduzir a análise das figuras típicas de seu conteúdo, como se impossível fosse, independente do tipo de interpretação, sistêmica ou teleológica, fugir às suas orientações. Nesta linha de pensamento,…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO 1 – OS DELITOS E AS PENAS EM SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA 9 1.1 Introdução 9 1.2 A pena e sua evolução histórica 10 1.3 A pena e sua aplicabilidade 15 1.4 O corportamento do criminoso e sua casualidade 17 CAPÍTULO 2 – CONCEITO E HISTÓRICO DA CRIMINOLOGIA 18 2.1 Introdução 18 2.2 O Iluminismo, Humanitarismo, Liberalismo Burguês ou “Filosofia das Luzes”. 19 2.3 Cesare Bonesana 20 2.4 Escola Clássica ou Jusnaturalismo 21 2.5 Escola Positiva 23 2.5.1…

Universidade Estadual de Ponta Grossa Direito Penal 2º NA Resumo da obra: Dos Delitos E Das Penas, de Cesare Beccaria. Ponta Grossa/PR Maio/2010 O livro em questão é uma importante obra no que tange a princípios do Direito Penal e nos mostra uma visão única e ousada da efetividade real de penas severas como a pena de morte, as torturas descontroladas, dentre outras punições excessiva e desequilibradamente severas. Logo na introdução da obra, Beccaria deixa claro que o livro…

Universidade Estadual de Ponta Grossa Direito Penal 2º NA Resumo da obra: Dos Delitos E Das Penas, de Cesare Beccaria. Ponta Grossa/PR Maio/2010 O livro em questão é uma importante obra no que tange a princípios do Direito Penal e nos mostra uma visão única e ousada da efetividade real de penas severas como a pena de morte, as torturas descontroladas, dentre outras punições excessiva e desequilibradamente severas. Logo na introdução da obra, Beccaria deixa claro que o…

ELAINE DOS SANTOS DANTAS DOS CRIMES CONTRA A HONRA Introdução O capítulo V do Código Penal é dedicado aos crimes que afrontam a honra, isto é, afrontam a integridade moral da pessoa humana. Segundo o dicionário Aurélio honra é a “consideração à virtude, ao talento, à coragem, à santidade, às boas ações ou às qualidades de alguém”. Nota-se que é um conceito que envolve elementos tanto internos quanto externos ao sujeito. Daí convém fazer a distinção entre honra subjetiva e…

sendo uma necessidade indispensável, especialmente quando as medidas nas esferas administrativa e cível não surtirem os efeitos desejados. A moderna doutrina penal vem propugnando a abolição da pena privativa de liberdade com a conseqüente substituição por penas alternativas. Num futuro próximo, a pena privativa de liberdade será aplicada em casos extremos. Procura-se evitar, ao máximo, a sua aplicação ao caso concreto, impondo-se medidas alternativas aos infratores. O legislador da…

DELITO DAS PENAS I. INTRODUÇÃO Ninguém se ocupou em reformar a irregularidade dos processos criminais, essa parte da legislação tão importante quanto negligenciada em toda a Europa. Raramente se procurou destruir, em seus fundamentos, as séries de erros acumulados desde vários séculos e muito poucas pessoas tentaram reprimir, pela força das verdades imutáveis, os abusos de um poder sem limites, e fazer cessar os exemplos bem frequentes dessa fria barbaridade que os homens poderosos encaram