Dos Crimes Contra Familia

Tecnológica Paula Souza Governo do Estado de São Paulo ETEC Paulino Botelho PEDOFILIA – CRIMES CONTRA MENORES Autora: Joice da Silva Fracasso Orientador: Luiz Meneghelli (ETEC Paulino Botelho) São Carlos, 29 de Abril de 2014 Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Governo do Estado de São Paulo ETEC Paulino Botelho PEDOFILIA – CRIMES CONTRA MENORES Autora: Joice da Silva Fracasso Orientador: Luiz Meneghelli (ETEC Paulino…

ACEG ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS Maria Cristina Contiero Leão RA: 23416 Orientador: Elaini Garça / SP O presente trabalho, embora limitado, aborda , ou pretende faze-lo, aspestos marcantes sobre um assunto polêmico, que estão cada vez mais frequentes no nosso dia- a - dia , como estupro, pedofilia,abuso e assédio sexual, prostituição infantil, atentado violento ao pudor. E como

provisórias a sociedade acaba buscando melhorias. Para o autor já estava na hora de rever as leis penais, os abusos de poderes, e buscar um sistema justo e que não fossem condenar os crimes sem provas, penas insignificantes, torturas, masmorras monstruosas, torturas, prisões. Ressalta também a importância a analisar os crimes e quais a penas seriam imputadas. II – ORIGEM DAS PENAS E DIREITO DE PUNIR Atribui o direito de punir de uma sociedade ao pacto inicial de seus membros, que para…

de sala, em família ou mesmo em ambiente de trabalho conseguem identificar todas as pessoas que já cometeram algum tipo de conduta tipificada como crime???? ESPÉCIES DE CRIMES NO CÓDIGO PENAL: Contra a pessoa (vida, integridade física, saúde, liberdade, inviolabilidade de correspondência etc); Contra o patrimônio (subtração com ou sem violência, estelionato, dano etc); Contra propriedade imaterial (patentes, marcas, concorrência desleal etc); Contra a organização do trabalho;…

uma minoria. Em meio a tantas mudanças, ninguém se preocupou em reformar a irregularidade dos processos criminais, os erros acumulados por séculos. Montesquieu só ocasionalmente abordou tal matéria. O autor propõe indicar os princípios gerais dos crimes, as faltas mais comuns e suas penas, evitando os excessos. Capítulo II – Origem das Penas e Do Direito de Punir – A MORAL política não pode proporcionar à sociedade nenhuma vantagem durável, se não for fundada sobre sentimentos…

eletrônica: Ed. Ridendo Castigat Mores (www.jahr.org). Marques de Beccaria nasceu em Milão no inicio do século XVIII, e foi educado em Paris por jesuítas, voltado ao estudo da filosofia foi um dos fundadores da sociedade literária. Rebelando-se contra injustiças escreve sua importante obra “Dos Delitos e das Penas” que é a filosofia francesa aplicada a legislação penal. Sua ideia é apresentar os princípios gerais e os erros mais desastrosos aplicados as penas, com o fim de evitar…

Dos crimes contra a família CRIMES CONTRA A FAMÍLIA A família é tutelada ao Dir. Penal, casamento também tem que ser protegido pelo Dir. Penal. I – CRIMES CONTRA O CASAMENTO 235. BIGAMIA: Contrair com alguém novo casamento, sendo casado. Sujeito ativo: Pessoa casada q contrai novo casamento, na bigamia. Pessoa solteira que casa com pessoa que é casada sabendo q esta é casada. Sujeito passivo: O estado, o cônjuge do 1º casamento e do 2º casamento. - Casar 2 vezes é…

implícitos. O preâmbulo das Constituições. 7. Princípios fundamentais: definição e função. 8. Direitos fundamentais. Direitos individuais e coletivos. Direitos econômicos e sociais. Direitos de solidariedade. Proteção dos direitos fundamentais: contra o legislador e o administrador. Os direitos fundamentais e as circunstâncias políticas excepcionais. Garantias e remédios constitucionais. Direitos sociais e sua efetivação. Tratados Internacionais de Direitos Humanos: sua posição no…

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (Rogério Sanches) Quero alertar a todos que todas essas questões que eu vou comentar aqui foram analisadas por mim na aula temática da web e lá tivemos duas horas para tratar, não só dos crimes contra a liberdade sexual, mas também do novo crime contra a Administração da Justiça que fala da entrada de celulares em presídio. Eu tenho 45 minutos para tratar de todas as mudanças ao Título VI, do Código Penal. Nesse tempo, eu só vou poder pontuar

Tecnológica Paula Souza Governo do Estado de São Paulo ETEC Paulino Botelho PEDOFILIA – CRIMES CONTRA MENORES Autora: Joice da Silva Fracasso Orientador: Luiz Meneghelli (ETEC Paulino Botelho) SÃO CARLOS, 31 DE JANEIRO DE 2014 Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Governo do Estado de São Paulo ETEC Paulino Botelho PEDOFILIA – CRIMES CONTRA MENORES Autora: Joice da Silva Fracasso Orientador: Luiz Meneghelli (ETEC…