Dos Crimes Contra Familia

04 2. Dos crimes contra a família ........................................................................................05 2.1 Dos crimes contra o casamento ................................................................................05 2.2 Dos crimes contra o estado de filiação........................................ .............................10 2.3 Dos crimes contra a assistência familiar ...................................................................14 2.4 Dos crimes…

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI MÁFIA ITALIANA São Paulo 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 máfia 05 3 origens. .05 4 principais famílias da máfia italiana 08 5 camorra 12 6 máfia siciliana 14 7 Iniciação da máfia 17 8 lavagem de dinheiro 20 9 COmbate contra a máfia na itália 23 10 principais atividades 27 11 extorsão 29 12 resistência 30 13…

Homicídio Simples Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. obs.dji.grau.2: Art. 1º, I, Crimes Hediondos - L-008.072-1990; Art. 1º, III, (a), Prisão Temporária - L-007.960-1989; Art. 24, D-007.827-2012 - Procedimentos de Condicionamento e Restabelecimento das Transferências de Recursos - Procedimentos de Suspensão e Restabelecimento das Transferências Voluntárias da União - Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde - Regulamento obs.dji.grau.3: Art.…

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL INTRODUÇÃO: Antes da lei 12015/09 os crimes envolvendo sexualidade atentavam contra os costumes. Contudo, com o advento da referida lei passou-se a entender que tais crimes atentam contra a dignidade sexual. 1. ART. 213 CP: ESTUPRO; 1.1 OBJETIVIDADE JURIDICA: o art. Em comento visa proteger a dignidade e a liberdade sexual da vítima. LEI 12015/09 ANTES DEPOIS Conjunção carnal Conjunção carnal + outro ato com fim libidinoso…

Crime de Vilipêndio Sumário Introdução__________________________________________________________ Resumo____________________________________________________________ Desenvolvimento_____________________________________________________ Conclusão___________________________________________________________ Bibliografia__________________________________________________________ Introdução O crime está…

durante a história ele narra as evidências da traição e suas angústias em relação à ela. Se os personagens de Dom Casmurro fossem reais, e o crime fosse comprovado, Capitu poderia ser considerada, perante a lei, como criminosa pois, no ano em que foi escrito (1899) o adultério era considerado um crime. No entanto o adultério nem sempre foi considerado crime, passou a fazer parte do código penal em 16 de dezembro de 1880. Seguindo a inspiração do código francês, no artigo 25, a pena…

favor 6. Argumentos contra Opinião das autoras 7. Curiosidades Bibliografia Será correto a condenação ao fim da vida a quem a tirou a alguém? Essa prática não será meramente uma vingança? Será este método suficientemente infalível para condenar alguém? Ou até será errado condenar esse ato? Bom, neste ensaio tocarei nestas questões através de argumentos e contra-argumentos. O que é a pena de morte? A pena de morte (ou também conhecida como pena de capital) que vai contra os…

São Paulo 2013 FELIPE ARON NUDELMAN TABACINIK Pesquisa: Violência e família: ressonâncias sociais da criminalidade no Brasil São Paulo 2013 Artigo de divulgação científica Resumo da pesquisa A partir do resumo da pesquisa percebemos que ela pretende investigar os difusos impactos da "criminalidade urbano-violenta" nas configurações e experiências das famílias moradoras de grandes cidades brasileiras. Ainda assim, busca observar esses impactos

de Setembro de 2015 Índice Introdução..........................................................................................................pág.1 Redução de maioridade penal: A favor e contra.......................................pág.2,3,4,5 Conclusão..........................................................................................................pág.6 Bibliografia...............................................................

EMENTA: Dos Crimes Contra a Família; Dos Crimes contra a Incolumidade Pública; Dos Crimes Contra a Paz Pública; Dos Crimes Contra a Fé Publica; Dos Crimes Contra a Administração Pública. COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS: Introduzir os aspectos basilares da Dogmática Penal; desenvolver capacidade crítica do discente em relação à norma penal; capacitar o discente para solucionar casos práticos e a aplicação da norma Jurídica Penal; apresentar as teses e temas atuais do Direito Penal. CONTEÚDO…