Crime sexuais contra Vulneravéis

ACEG ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA

CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS

Maria Cristina Contiero Leão RA: 23416
Orientador: Elaini

Garça / SP

O presente trabalho, embora limitado, aborda , ou pretende faze-lo, aspestos marcantes sobre um assunto polêmico, que estão cada vez mais frequentes no nosso dia- a - dia , como estupro, pedofilia,abuso e assédio sexual, prostituição infantil, atentado violento ao pudor.
E como estás violências ficaram comuns aos nossos olhos , que se tornaram assuntos habituais, e que poucos se importam e se chocam com isso.Vivemos em um mundo que está cada vez mais individualista, cada um pensando em sí próprio.
A princípio nos parece muito simples mais é preocupante , a violência sexual é um fenômeno universal, que atinge mulheres , homens e crianças , é difícil medir a incidência desses crimes, vistos que os dados estatísticos são subestimados aos aspectos sociais, psiquicos e biológicos relacionados a esse tipo de violência.
Com a mudança da lei 12.015/09, alterando o art 213 do código penal, tornam as penas mais severas para o crime de estupro.Reformulando a lei para estupro de vulnerável, ato libidinoso, assédio sexual e ainda tipificando como crime de lenocinio (crime de consiste em facilitar ou explorar a prostituição.

O artigo 213 do C.P dizia:
" Contranger a mulher mediante a violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal. "
E o artigo 214 do C.P (revogado) dizia:
" Atentado violênto ao pudor. "
Hoje passaram a ser uma lei só, o artigo 213 C.P,em fase de união que houve entre os dois dispositivos .
" Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permiter com que ele se pratique outro quanto libidinoso. "
O estupro é um crime tipico em que o consentimento da vitima se é que modernos chamar deste modo, exclui sua própria tipicidade.
O legislador patrio VI da parte especial do código penal(