Dos Crimes Aberrantes

Barros, 3 A Glória, Rio de Janeiro, RJ Te!.: (021) 252-8582 1991 Impresso no Brasil!Printed in 11. Notas 2. ,Bíblio',;c ::'.t:lrial" I ., I. /t:íF.,JS 1~ edição: 1977 2~ edição: 1982 3~ edição: 1984 4 ~ edição: 1988 Apresentação IX I. O Dossiê O Crime e a Prisão A Instrução 19 O Memorial 51 Pareceres Médico-Legais O Processo 127 Prisão e Morte 173 B~a~~ra rI," ...... ~ : '~ ~.:;.~. D3:'.;i SDh . . '.7;1. : .ILj, 2:--0 /i!~g6 "0_- __ ~_ 7. 113 185 O Animal, o…

tópicos abordados no livro, um se destaca por ser uma das especialidades de Levitt e por ter causado comoção nos Estados Unidos: as causas da forte redução da criminalidade a partir de 1990. Este é um assunto repleto de "sabedorias convencionais". O crime é função da pobreza e do desemprego, e o importante é inovar no policiamento, controlar a venda de armas, fazer a economia crescer e dar sentenças alternativas que permitam a reinserção mais rápida do preso na sociedade. O problema é…

significado do Tribunal de Nuremberg: “O significado do Tribunal de Nuremberg para o processo de internacionalização dos direitos humanos é duplo: não apenas consolida Os tribunais ad hoc foram a alternativa estabelecida no âmbito da ONU para julgar os crimes de cometidos durante a Segunda Guerra Mundial. Foram ad hoc porque, não existindo regularmente antes da guerra, eles foram criados especificamente para julgar determinadas situações: as violações perpetradas pelos nazistas alemães…

the criminal studies, mainly on criminology and economic criminal law. The new paradigm entails specific consequences on criminal typology. The new studies allow the application of criminal types used in the past as exceptional measures such as “crimes of abstract danger”. In addition to, it must be pointed out the “accumulative harms” as revealing of a new penal model. The future of the criminal law depends on comprehensive research turned into a investigation of the compatibility…

alunos ao que irão encontrar ao longo de suas vidas profissionais. O que for comum a todos os ramos do Direito devem ser estudados na Introdução ao Estudo do Direito (conceito de direito, lei, justiça, etc.). O que for próprio de um ramo jurídico (crime, desapropriação, aviso prévio, etc.) nele deve ser estudado. No estudo da disciplina nunca se poderá perder de vista o conhecimento do homem e da sociedade. Sendo assim, é importante o estudo da Filosofia e da Sociologia. O…

imediatamente questionamentos demolitórios e apontando que representariam desordem social e uma gama de crimes – homicídios, estupros, roubos e os mais variados delitos – seriam deflagrados no seio da sociedade. Não obstante, existe um equívoco gigantesco, na crença de que o Estado e sua legislação evitam desordem social e principalmente a criminalidade. Na verdade, o que o Estado e o direito fazem é prever os crimes e estabelecer penalidades aos infratores. Desse modo, tanto num…

Vainfas, R. Trópico..., op.cit., pp.49-68. Pecado nefando era expressão correntemente utilizada pelos inquisidores para à sodomia. Nefandus: o que não pode ser dito. O sínodo reunido em Salvador, em 1707, considerou a sodomia “tão péssimo e horrendo crime”, tão contrário à lei da natureza, que “era indigno de ser nomeado” e, por isso mesmo, nefando. 34- Se já não é fácil dimensionar a vida privada na colônia, mais difícil é decifrar os aspectos específicos da sexualidade na…

encefalopatia espongiforme bovina (BSE), comumente chamada ‘’doença da vaca louca’’ em gado, doença do definhamento crônico (CWD) em cervos e alces e scrapie em ovelhas (Snustad e Simmons, 2010). De acordo com Snustad e Simmons (2010), quando a forma aberrante patogênica da proteína, o prion, é formado, ela converte mais proteínas celulares normais para a forma infecciosa de prion. As proteínas prion aglomeram-se e matam as 26 células hospedeiras. Os cérebros dos animais afetados…

juízes, funcionários ou policiais, que intervém após a denúncia, e corresponde ao médico comum, em sua prática diária, pública ou particular. No capítulo da medicina legal, assim como outros desta especialidade, é de natureza eminentemente clíncia. O crime mediante o uso de tóxicos toma contato direto com o médico através da vítima "enferma". Uma negligência culposa surge com o fornecimento de atestado de óbito sem haver suspeitado do mecanismo anômalo da morte, atendo-se ao simples dado…

usam menores, indiscriminadamente, para executar suas missões sob o manto da quase ou total impunidade, forçam a inexecução ou destinação dos recursos próprios para execução das medidas. Registra que não adianta, em nada, criarem leis para combater o crime, enquanto boa parte dos criminosos são nossos legisladores. Com o Estatuto da Criança e do Adolescente não foi, não é e não será diferente até que se mude a mentalidade dos aplicadores da lei, dos mandatários e abra a cabeça de nossos…