Dos Crimes Aberrantes

Editorial Data de fechamento da edição: 19-3-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedicamos esta obra a todos os nossos alunos e leitores que estudam diuturnamente em busca de seu sonho profissional, abrindo mão, por vezes, do valioso…

1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…

Infelizmente, esse povo irrefreável tornou-se poderoso demais, uma praga que ameaçava o multiverso. Foram quase exterminados pelos deuses, mas aqueles que sobreviveram tornaram-se lefeu, os demônios da Tormenta. Essa foi a Revolta dos Três. Por esse crime, cada uma das divindades responsáveis teve seu castigo: Tilliann foi condenado a vagar para sempre por Arton, a loucura que tomou sua mente estampada para sempre na face. Nunca chegou a terminar a raça que pretendia. Nunca…

Feuerbach. O princípio surge na Constituição dos Estados da Virgínia e de Maryland, em 1776. O primeiro Código Penal a contemplá-lo é o CP da Bavária, em 1813, depois Prússia e Alemanha (Cirino, 2007). O modelo formal do princípio da legalidade: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem o devido processo legal (constante nas legislações citadas). A ideia material da legalidade compreende que a analogia e os bons costumes não podem ser usados em DP em desfavor do réu; é…

breve, a pedofilia e o incesto serão tão comuns que acabarão por serem vistos como normais. É o final. O casamento se acabará. Os seres humanos perderão o entendimento e se serão somente animais, sem nenhuma distinção. Todos os comportamentos aberrantes serão instituídos e formalizados. A família irá desaparecer. Será normal que degenerados criem meninos para utilizá-los sexualmente. A todo este cenário é que estamos adentrando agora. Então, não tenha muitas ilusões. Elimine o seu…

Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Referências Bibliográficas Apêndice Índice Alfabético-Remissivo Obras do Autor DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 PARTE GERAL TÍTULO I – DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Arts. 1º a 12 TÍTULO II – DO CRIME Arts. 13 a 25 TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL Arts. 26 a 28 TÍTULO IV – DO CONCURSO DE PESSOAS Arts. 29 a 31 TÍTULO V – DAS PENAS Capítulo I – Das espécies de pena (arts. 32 a 52) Seção I – Das penas privativas de liberdade…

Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais Luciane Bastos Lage Vieira Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno de Oliveira Ano 15 - Edição Especial FUNDAÇÃO ESCOLA…

.........................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da vida e da saúde...............................11 2.a. Criminologia: teorias contemporâneas. ..................................................................................24 2.b. Concurso material, formal e continuidade delitiva.................................................................27 2.c. Crimes contra a liberdade pessoal.......................................

uma das características do mundo contemporâneo é “ a propagação de uma cultura da violência”10: a brutalização de milhares de jovens que lutam em guerras civis, o uso sistemático do estrupro como arma de guerra, o terrorismo, o narcotráfico, o crime organizado, a violência étnica, a violência contra a mulher , etc., atingem proporções alarmantes, comprometendo a consolidação das democracias em termos globais. “Viver a diferença na igualdade: é mais fácil dizer do que fazer” -…

Hegel associa Antígona à “lei do feminino”, uma forma de perversão do universal em benefício do particular; o significado do universal é desvalorizado para que os interesses da família alcancem o primeiro plano. Assim, Antígona será condenada por um crime contra o Estado e por agir apenas em nome do seu interesse individual (HEGEL, 2002). Derrida e Butler questionarão a existência de um corte entre essas duas ordens – a familiar e a estatal –, apontando, ainda que por caminhos não…