Dos Crimes A Organização Do Trabalho

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO - VERSO.pdf 1 28/7/2011 08:51:49 Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. O selo DIALÓGICA da Editora Ibpex faz referência às publicações que privilegiam uma linguagem na qual o autor dialoga com o leitor por meio de recursos…

de 2000 no município de Iracemápolis-SP de autoria do Professor-Mestre do ISCA FACULDADES DE LIMEIRA, João Renato Alves Pereira, que é também autor do Primeiro Livro publicado no Brasil, sendo palestrante na área do aperfeiçoamento das Relações de Trabalho. Há alguns estados, como Pernambuco que já publicaram lei específica tratando sobre o tema, inclusive foi a primeira lei a ser regulamentada em todo Brasil. A lei estadual nº 13.314/2007, do deputado Isaltino Nascimento,…

O presente trabalho é sobre o trafico humano. Abrange o mundo inteiro. As pessoas são envolvidas pelo crime organizado e após isso tornam-se sujeitas as exigências e se submetem por vários motivos os quais iremos falar a seguir. O objetivo deste trabalho é conhecer como este processo ilegal se espalha no mundo inteiro e também o que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem fazendo para combatê-lo. Tráfico de seres humanos é o ato de

TÍTULO IV – DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Delito Art. 197 Atentado contra a liberdade de trabalho Art. 198 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Art. 199 Atentado contra a liberdade de Associação Art. 200 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Art. 201 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Objeto Jurídico Liberdade de trabalho Liberdade de trabalho Liberdade de associação profissional ou sindical Liberdade

LAUREAT INTERNATIONAL UNIVERSITY PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO PROGRAD GRADUAÇÃO EM DIREITO MICHELINE GOMES DE LIRA MACHADO ANÁLISE HERMENEUTICA DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA JUSTIÇA ELEITORAL NATAL-RN 2011 MICHELINE GOMES DE LIRA MACHADO ANÁLISE HERMENEUTICA DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA JUSTIÇA ELEITORAL Artigo apresentado a Universidade Potiguar – UnP, como parte dos requisitos para a obtenção de nota…

TRABALHO DE DIREITO PENAL IV TEMA: DIREITO PENAL EMPRESARIAL : sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organizações criminosas Valor : 10 pts. Prof. Data de entrega: 27 de maio (turmas da noite); 29 de maio (turmas da manhã) Turma dos membros: _____________ Nome os membros do grupo: ______________________________________________________________________________________________________________________________ As respostas devem ser apresentadas em folha anexa. A partir da…

acordo com a natureza da lide. É a fixação da competência ratione materiae no plano constitucional. Justiça do Trabalho. Nos termos do art. 114 da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 45/2004, as ações oriundas da relação de trabalho e outras decorrentes dessa relação competem à Justiça do Trabalho, ou jurisdição trabalhista, constituída pelos Tribunais e Juízes do Trabalho. **Excepcionalmente, nos termos do art. 114, IV, da CF, “os mandados de segurança, habeas corpus e…

O tráfico de drogas ilícitas: uma modalidade do crime organizado Eduardo Godinho Pereira - Contagem (MG) - 19/08/2011 O tráfico de drogas ilícitas Eduardo Godinho Pereira - Oficial da Polícia Militar - 2º Tenente PM - Bacharel em Ciências Militares – Pós-Graduado e Especialista em Segurança Pública e Complexidade - Mestrando em Administração. Professor da Academia de Polícia Militar nos Cursos de Bacharelado em Ciências Militares - Curso de Formação de Sargento - Curso Técnico em…

GERALDO LEÃO SANCHES JORGE ANDRÉ CUSTODIO DE LIMA FILIPE ABRANTES PROCEDINO BELCHIOR COMO EVITAR O PLÁGIO Artigo apresentado ao curso de Geografia como um dos pré-requisitos para aprovação na disciplina ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO, sob a orientação DO(A) PROFESSOR(A) MANOEL CALAÇA. GOIÂNIA – GOIÁS 2012

de grande magnitude. A partir de uma teoria critica, o presente artigo visa explorar a situação e expor os motivos para que se amplie o temas, expondo as razões que levem ao um processo de investimento ao combate deste tipo de criminalidade tão crime presente nas comunidades, principalmente naquelas com grande carência econômica e social, que se denomina como um dos fatores que causam essa situação. Palavras-Chave: Tráfico de Pessoas. Exploração Sexual. Dignidade. Liberdade. END…