Dos Contratos

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ CURSO DE DIREITO LUCAS DIAS REGINALDO ROCHA WELITON MELO WESLEY RODRIGUES A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS UNAÍ-MG 2014 LUCAS DIAS REGINALDO ROCHA WELITON MELO WESLEY RODRIGUES A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Civil III do curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí. Orientador: Prof°.: José Lucas

Teoria Geral Dos Contratos Fabiano Felipe Dos Santos MIRANDA, Maria Bernadete. Teoria geral dos contratos. Revista Virtual Direito Brasil, vol. 2, n.2 (2008). Disponível em: www.direitobrasil.adv.br/artigos/cont.pdf. A origem etimológica do vocábulo contrato conduz ao vínculo jurídico das vontades com vistas a um objeto específico. O verbo contrahere conduz a contractus, que traz o sentido de ajuste, convenção ou pacto, sendo um acordo de vontades criador de direitos e obrigações. É o acordo

EXERCÍCIOS – DIREITO CIVIL - CONTRATOS 1. Exercícios da apostila FGV - LINK 2. Exercícios da apostila Ponto (pag. 32 a 45) - LINK Da pag. 01 a 32 com comentários Da pag. 32 a 45 sem comentários (OAB/PR 2004) Assinale a alternativa correta: a) A liberdade de forma é princípio contratual básico que não admite exceções, vez que assegurada pela autonomia da vontade. b) A boa-fé objetiva é princípio contratual com diversas diferentes funções, não se limitando à regra de…

Contrato n° 1/2014 - 1 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Contrato nº 1214/2014 - CPL Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE .... e a empresa ....., CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DOS PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE, na forma a seguir: ......, com sede na..... n........a do CPF ....., que este subscreve, daqui para frente denominada simplesmente CONTRATANTE e, a empresa C.........…

CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA-E-VENDA DE IMÓVEL URBANO Pelo presente instrumento particular, de um lado, como COMPROMITENTE VENDEDORA, Joana Silva, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF sob nº 000.000.000.00, residente e domiciliada nesta Capital, na Rua Dr. Francisco Lima, 900, ap. 202, e, de outro, como COMPROMITENTE COMPRADOR, João Castro, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 000.000.000.00, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇAO MUSICAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES Por este instrumento particular, de um lado,como: CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (..........................), C.P.F. nº (...................), residente e domiciliado na Rua (........................................), nº (.......), bairro (.....................), Cep (....................), Cidade (.............

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2012 Direito Empresarial Francisco Penante CONTRATOS MERCANTIS 1. Contrato de Compra e Venda Mercantil. Regulado pelo Código Civil (arts. 481 a 532)1, trata-se de contrato oneroso e bilateral, através do qual o vendedor se obriga a transferir o domínio de bem determinado ao comprador, que em contrapartida, lhe pagará valor em dinheiro2. Nos termos do art. 481 CC, consiste em contrato através do qual um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de…

Contrato Contrato é o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos e obrigações. Os contratos celebrados compreendem, quanto ao regime jurídico, duas modalidades: a) os contratos de direito privado, como a compra e venda, a doação, o comodato, regidos pelo Código Civil, parcialmente derrogados por normas publicistas; b) os contratos administrativos, dentre os quais se incluem: • os tipicamente administrativos, sem paralelo no…

CONTRATOS CONTRATO  é o acordo de vontades, ou negócio jurídico, entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) com finalidade de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos de natureza patrimonial. Todos os contratos são atos jurídicos bilaterais, pois resultam de uma conjugação de duas ou mais vontades. Requisitos de Validade para um Contrato  • agente capaz; • objeto lícito e possível e economicamente apreciável; • forma prescrita ou não vedada em Lei; •…

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEíCULO COM RESERVA DE DOMíNIO Pelo presente instrumento particular de compra e venda com reserva de domínio de um lado MOTO POINT COMERCIAL lTDA inscrito sob CNPJ/CPF: 03.647.627/0001-27, situada na Av. Getulio Vargas 1510 N, Centro, na cidade de Chapecó ¬SC, aqui Slualificado e doravante denominado simplesmente como VENDEDOR, e de outro lado '0/>cYJt' k o , portqdor do CPf oJo •5/ S -16 7. q o , residente e domiciliado na yv S'~ VQI I t:.o )~ …