Dos Bens Publicos

1.1 Tema: O Processo de Abate e Alienação de Bens do Estado 1.2 Problema O estado como uma pessoa publica colectiva que prossegue fins de interesse público estruturada por um poder político e dotada de um poder coercivo. Uma vez que este é dirigido por pessoas, e esta inteiramente ligado a satisfação das necessidades da colectividade através da criação e fornecimento de bens e serviços, e uma vez que para a satisfação dessas necessidades, precisa de meios e

---------------------------------- ----------------------------------------------- AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO ----------------------------------------- 2013 ------------------------------------------ AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao -----------------------, como exigência parcial para obtenção de aprovação em----------- .

ORLANDO DA SILVA BREVES NOÇÕES ACERCA DOS BENS PÚBLICOS E SUA SEGURANÇA JURÍDICA Assis 2013 WANDERSON ORLANDO DA SILVA BREVES NOÇÕES A CERCA DOS BENS PÚBLICOS E SUA SEGURANÇA JURÍDICA Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista - UNIP. Orientador: Prof. Mestre Marcelo Dorácio Mendes Assis 2013 WANDERSON ORLANDO DA SILVA BREVES NOÇÕES A CERCA DOS BENS PÚBLICOS E SUA SEGURANÇA…

VIVA BICHO – RESPONSABILIDADE SOCIAL, VOLUNTARIADO E EDUCAÇÃO A FAVOR DO BEM PÚBLICO. Jéssica Pacenko Luis Matias Maria Cecília A de Siqueira Tamara Gasperi RESUMO Este artigo tem por finalidade, abordar por meio de pesquisa realizada na ONG Viva Bicho a importância da integração entre a sociedade civil organizada e as instituições públicas e privadas, a fim de realizar parcerias, onde a coprodução do bem público é destaque através de ações de voluntariado. Visa relatar as…

FALAR BEM EM PÚBLICO COMO TRANSFORMAR ESTE ENTRAVE EM UM MAXIMIZADOR DE OPORTUNIDADES  Augusto Borges de Souza Júnior INTRODUÇÃO Atualmente, existem inúmeras alternativas para tornar-se ainda mais competitivo no mercado do trabalho. Cursos profissionalizantes, cursos técnicos, cursos de graduação à distância, graduações tecnológicas, especializações diversas e dentre outras são algumas das alternativas disponíveis para capacitar-se e ampliar as chances de ingressar no mercado…

MESSIAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS Unidade Acadêmica de Ensino de Ciências Gerenciais Curso de Administração Pública AQUILES MENDES LOBATO PATRIMÔNIO PÚBLICO: Estudo do patrimônio Público -Bens Imóveis– no município de Sete Lagoas - MG SETE LAGOAS 2010 AQUILES MENDES LOBATO PATRIMÔNIO PÚBLICO: Estudo do patrimônio Público -Bens Imóveis– no município de Sete Lagoas - MG Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Administração Pública, como requisito parcial…

anos para a administração rever seus atos (de ofício). 10 anos se houve má-fé do cidadão, que ensejou o ‘erro’. -Artigo 137, §5º, CF (anotei artigo errado): imprescritibilidade de ressarcimento ao Estado – se, por exemplo, Maluf roubou dinheiro público, nunca prescreve o dever dele de ressarcir. Tem jurisprudência e doutrina que entende que nada é imprescritível, mas é minoritária. A maioria defende que essa imprescritibilidade era a vontade do constituinte, que possuía o poder de…

A IMPOSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA INTRODUÇÃO: Previsto na Constituição Federal de 1988, conforme se verifica no art. 191. Parágrafo Único, a vedação a usucapião de bens públicos. Toda modalidade de usucapião deve obedecer a determinados preceitos legais. Havendo discussão com relação à possibilidade de usucapir bens da união, por decorrência da exigência constitucional de que a propriedade deve possuir função social…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DISCIPLINA: ANÁLISE MICROECONÔMICA II LISTA DE EXERCÍCIOS DE SALA DE AULA 4 – Eficiência, Externalidades e Bens Públicos Escolha a resposta correta dentre as alternativas apresentadas para cada questão.  O critério de Pareto diz que o equilíbrio geral de uma economia é eficiente: (A) A menos que alguém deseje algum equilíbrio diferente. (B) Em todas as condições. (C) Se deixar alguém melhor faria com que…

Introdução Com objetivos específicos de trabalhos voltados para a educação, defesa e conservação pública, tentativa de democratizar os bens culturais, intelectuais com incentivo a leitura, vamos acoplarmos às outras entidades, grupos ou segmentos da sociedade, para juntos desenvolver-mos estudos a fim de diagnosticar carências na sociedade, e propormos ajuda para determinadas falhas. Na prática vamos iniciar com palestras na Roda Empresarial, que faz parte do quadro de programas da interação