Contabilidade. Abate e Alienação de bens públicos. mocambique

Indice

1.1 Tema: O Processo de Abate e Alienação de Bens do Estado
1.2 Problema
O estado como uma pessoa publica colectiva que prossegue fins de interesse público estruturada por um poder político e dotada de um poder coercivo. Uma vez que este é dirigido por pessoas, e esta inteiramente ligado a satisfação das necessidades da colectividade através da criação e fornecimento de bens e serviços, e uma vez que para a satisfação dessas necessidades, precisa de meios e instrumentos que o facilite, o Estado precisa de adquirir e de se desfazer de alguns bens consoante a sua necessidade e utilidade de momento. Para tal o Estado guia-se de procedimentos legais para a alienação e abate desses bens, assim a nossa dúvida é: de que forma o Estado, ou quais são os parâmetros legais a seguir para a realização legal do processo de abate e de alienação dos bens do Estado?
1.3 Objectivos gerais
Analisar e descrever o processo de abate e alienação de bens do estado.

1.4 Objectivos específicos
Definir o conceito de abate e alienação assim como explicar os procedimentos de venda dos bens do Estado;
Explicar os procedimentos para a alienação de viaturas do Estado;
Descrever os procedimentos para o abate e alienação de viaturas e imóveis do Estado;
Descrever os procedimentos para a alienação de bens móveis do Estado;

2 Metodologia de pesquisa
Para a concretização deste trabalho foram usados métodos de investigação científica, com base na busca de informações em livros, decretos, e por motivos de escassez e dificuldades que o grupo teve em encontrar material bibliográfico, fizemos uso também da informação patente na internet.
2.1 Estrutura
O presente Trabalho esta estruturado em quatro etapas distintas, tendo o grupo optado pela enumeração cardinal em ordem crescente. Sendo que na primeira etapa aborda a problematização do tema; na segunda foi aflorada a metodologia, terceiro foram apresentados a conceituação a