Dos Bens Art 79 A 103 Código Civil

compartilhadas elaboradas por cada grupo social. Em cada contexto, dependendo da concepção dominante, são produzidas práticas coletivas e individuais, que suscitam sentimentos e interpretações Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 18 [ 1 ]: 77-103, 2008 trata-se, evidentemente, de uma valorização nova e radical da realidade física do mundo, apreensível pela razão humana (vista, ela própria, como natural) e oposta à preeminência cristã tradicional da sobrenatureza e…

10 Bárbaros 12 Germanos 13 Hebreus 14 CAPITULO II – CONCEITO DE NOME CIVIL 15 Nome civil 18 CAPÍTULO III - Elementos que compõem o nome 20 Nome de família 21 Prenome 23 Sobrenome 25 Agnome 26 CAPÍTULO IV – ELEMENTOS SECUNDÁRIOS 28 Nome vocatório 28 Pseudônimo 29 Títulos 30 Alcunha, apelidos 31 Nome de guerra 32 CAPITULO V - NATUREZA JURÍDICA 33 NOME CIVIL COMO DIREITO DA PERSONALIDADE 33 EXISTÊNCIA DO DIREITO AO NOME 36…

PROPRIEDADE LITERÁRIA, CIENTÍFICA E ARTÍSTICA NATUREZA JURÍDICA Tradicionalmente a propriedade sempre teve por objeto bens corpóreos e por esse motivo há um grande embate em relação a natureza jurídica da propriedade literária, cientifica e artística, uma vez que muitos doutrinadores entendem que sua localização não seria no direito das coisas e sim na parte dos direitos da personalidade. Existem doutrinadores que chegam a negar a própria natureza jurídica do direito autoral…

Higuchi Artes Gráficas www.higuchiweb.com.br Todos os Direitos Reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25 Lucro Real Trimestral, 25 Lucro Real Anual, 26 Suspensão ou Redução do Imposto, 29 Pagamento Mensal do IRPJ e CSLL, 30 Regime de…

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sistema brasileiro, os quais também encontram aplicação no novel instituto. Em seguida, passou-se ao estudo primário da usucapião familiar, dando ênfase à nomenclatura a ser adotada, bem como sua constitucionalidade. Por fim, foram analisados os requisitos cumulativos impostos pelo legislador no art. 1.240-A, do Código Civil para a caracterização da nova forma de aquisição do domínio, buscando, sobretudo, proporcionar parâmetros para a interpretação e aplicação da recente usucapião…

(2010) Ministério do Trabalho e Emprego O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador (2009) José Otávio de Almeida Barros Junior Jornada de trabalho e acidente de trabalho: reflexões em torno da prestação de horas extraordinárias como causa de adoecimento no trabalho (2009) Cláudio Mascarenhas Brandão A Constituição Federal e o acidente de trabalho: interpretação do art. 7º, inciso XXVIII, da C.F. de 1988 (2008) José Augusto Delgado Legitimidade…

objetivo explicitar o conteúdo das premissas. No primeiro momento identificaram-se os métodos alternativos de resolução de conflitos existentes. Na segunda fase estudou-se a mediação, conciliação e arbitragem com a exposição de alguns conceitos e termos, bem como de institutos jurídicos, no caso a EC nº 45/04, que permeiam a questão levantada. Por fim, fez-se uma intercessão entre estes métodos e a efetiva prestação da tutela jurisdicional postulada na EC nº 45/04. Conclui-se que estes…

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor no processo do trabalho 23 2.3 Os interesses difusos 26 2.4 Os interesses coletivos stricto sensu 31 2.5 Os interesses individuais homogêneos 32 III. A COLETIVIZAÇÃO DOS INTERESSES E O ACESSO À JUSTIÇA 38 3.1 A class action como referência das ações coletivas 42 3.2 As relações coletivas do trabalho na perspectiva da tutela jurisdicional 45 3.2.1 O Dissídio Coletivo 46 3.2.2 A Ação Civil Pública 51

DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO ANDRÉ FERNANDO CARVALHO Orientadora: Profª. Sonia Maria Ferreira Roberts Itajaí (SC), novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO ANDRÉ FERNANDO CARVALHO…