Do Soberano

natureza, os homens são levados rapidamente à sociedade. Estado Civil: O soberano que, contrariando o poder supremo por ele representado, desrespeita a lei, perde o direito à obediência, “pois que não devem os membros [do corpo político] obediência senão à vontade pública da sociedade”. Desobediência Civil: Para Locke o soberano que contrariasse o poder que ele representa, desrespeita a lei, perde o direito à obediência, o soberano rebaixa-se e torna-se simplesmente uma pessoa particular…

de um contrato. A passagem do estado de natureza à sociedade civil se dá por meio de um contrato social, pelo qual os indivíduos renunciam à liberdade natural e à posse natural de bens, riquezas e armas e concordam em transferir a um terceiro – o soberano – o poder para criar e aplicar as leis, tornando-se autoridade política. O contrato social funda a soberania. A noção de Estado de Hobbes revela um caráter mercantil, comercial das relações sociais burguesas da mesma forma que Rousseau…

favor do soberano. 43. O Estado absoluto Qual é a natureza do poder legítimo resultante do consenso? Que tipo de soberania resulta do pacto? Para Hobbes, o poder do soberano deve ser absoluto, isto é, ilimitado. A transmissão do poder dos indivíduos ao soberano deve ser total, caso contrário, um pouco que seja conservado da liberdade natural do homem, instaura-se de novo a guerra. E se não há limites para a ação do governante, não é sequer possível ao súdito julgar se o soberano…

mediador entre esses momentos (exercício legítimo do poder executivo), pois recebe do soberano, isto é, do cidadão enquanto legislador, as leis que impõe ao povo, isto é, ao cidadão enquanto súdito. Um governo, para ser bom, deve ser relativamente mais forte quanto mais numeroso for o povo. Por outro lado, quanto mais força tem o governo, maior é o risco que ultrapasse seus limites e maior a necessidade que o soberano os imponha. Dessa dupla relação, segue-se uma dependência…

socialização e a paz se mantivessem em ordem, há um soberano, uma figura de rei, comandante autoritário, único e inquestionável, garantindo a continuidade do estado civil. Esse soberano é irrevogável, possuindo toda a autoridade. Ou seja, os indivíduos abrem mão da sua liberdade, vida privada, dando o poder ao estado para a proteção de sua própria existência, os indivíduos perdem o direito de agir e decidir sobre tudo, que fica ao poder do soberano. Na concepção de Hobbes,…

perdendo pelo não cumprimento de possíveis regras e assim gera a punição que os estado lhe aplica. Capítulo 2- Das primeiras sociedades Neste Capitulo, relata a forma que surgiu a sociedade, mostra a relação familiar entre pais e filhos, e o poder soberano que pai possui sobre os filhos até os mesmo atingirem uma idade da razão para que possam decidir suas próprias vidas. Eles também faz uma comparação entre a sociedade e o estado e distingue essa relação com a relação familiar.…

direito que lhe concedem sobre cada um, ganha-se o equivalente de tudo o que se perde e mais força para conservar o que se tem”. DO SOBERANO O gesto de associar-se impõe um compromisso recíproco do público com os indivíduos; e, cada um deles ao contratar consigo mesmo comprometem-se por duas vias: como membro do soberano e como membro do estado. O soberano, alicerçado nos indivíduos que o compõe, não pode ter seus interesses contrários aos do povo, não tendo nenhuma…

mesmo. Essa multid˜ao se une, ent˜ao, em uma s´o pessoa chamada Estado, de cujos atos todos os homens se reconhecem autores, pois s˜ao uma unidade. A pessoa f´ısica que encarna essa pessoa formada por todos os participantes do pacto ´e chamado soberano, todos os restantes s˜ao s´ uditos. A novidade de Hobbes no campo do contratualismo est´a no fato de ele n˜ao separar os contratos de forma¸ca˜o da sociedade e de submiss˜ao. Para ele a sociedade surge com o Estado. O pr´ıncipe,…

serem violados, estes tem toda a legitimidade para resistirem ao poder constituído. Para Hobbes o soberano governa pelo temor que inflige a seus súditos. Porque sem medo ninguém abriria mão de toda a liberdade que tem naturalmente. Os súditos então conhecem as linhas gerais que devem seguir para não incorrer na ira governante. O individuo bem comportado dificilmente terá problemas com o soberano. Era liberal: mínimo em funções e limitado em poderes. Em o “Contrato Social” a sociedade…

garantindo-lhes assim segurança suficiente.” (p.126). “O poder soberano pode ser adquirido de duas formas. Uma, pela força natural, como quando um homem obriga seus próprios filhos a se submeterem e a submeterem seus próprios filhos a sua autoridade, sendo capaz de destruí-los em casa de recusa; ou, ainda, como quando um homem poupa, durante a guerra, a vida de seus inimigos, desde que se sujeitem a sua vontade. (p.127). XVIII. Dos direitos dos soberanos por instituição. (p.127) “Um…