Da Desconstrução Do Modelo Jurídico Inquisitorial

Da Desconstrução Do Modelo Jurídico Inquisitorial INTRODUÇÃO A vitória da racionalidade e do humanismo; Fase marcada pela intolerância e mascarada pela sacralização; Discurso que, analisando pela atual teoria política, demonstra características nitidamente totalitárias; Análises a partir de diversos ramos da ciência; Influência da filosofia iluminista; Estruturação de uma nova mentalidade no direito penal. A UTILIZAÇÃO DO APARELHO JUDICIÁRIO SECULAR PELO CLERO O Catolicismo foi perdendo legitimidade por causa das evoluções científicas; A Igreja radicalizou sua atuação; Na Alemanha e na França, o calvinismo e o luteranismo emergiram; A produção de uma contra-reforma; Resgate da doutrina católico-romana através da repressão aos desertores; Fundamentação das perseguições ampliando o rol dos culpáveis, englobando em suas tipificações, além da criminalidade comum, qualquer oposição que criticasse o saber oficial; Alguns dogmas que inviabilizavam o controle restrito das perseguições nas mãos da Igreja; O clero não podia sujar suas mãos e sua batina; A primeira grande mudança ocorreu no processo penal; A Igreja instigou a formalização e a mudança processual para o modelo inquisitório. Reutilização da tortura; A utilização do modelo judicial leigo; Adaptação formal na identificação de delito e pecado. NOTORIAMENTE NASCERAM PROBLEMAS DE JURISDIÇÕES COMUNS Regra da prevenção; A utilização da tortura e a utilização dos tribunais seculares; Caça às bruxas;

Da Desconstrução do Modelo Jurídico Inquisitorial O humanismo e o racionalismo As mudanças jurisprudenciais não ocorreram isoladamente, mas foram fruto de um processo amplo de avanço científico, que teve o equilíbrio interdisciplinar principalmente com a medicina, em seu nascente ramo psiquiátrico. A revolução nos julgados foi indiscutível, como elemento laicizador. Porém, dois movimentos filosóficos paralelos possibilitaram uma crítica radical ao modelo arcaíco e clerical em…

Revista à descontração do modelo jurídico Inquisitorial: A Inquisição ou Santa Inquisição foi uma espécie de tribunal religioso criado na Idade Média para condenar todos àqueles que eram contra os dogmas pregados pela igreja Católica. Fundada pelo Papa Gregório IX, mais ou menos por volta de 1183, o tribunal do Santo Ofício da Inquisição mandou para a fogueira milhares de pessoas que eram considerados hereges (práticas contrárias ao que é definido pela Igreja Católica) por…

1.1. Garantismo e inquisitorialismo: modelos paradigmáticos em tensão 1 ''legitimação externa dos Estados democráticos de direito. Os valores elencados para o estudo ora proposto são a secularização e a tolerância, frutos da concepção ilustrada do direito e do Estado a partir da laicização do saber filosófico e jurídico. É necessário ressalvar, todavia, que tal eleição fornecerá elementos justificadores de um modelo jurídico-penal contratualista e liberal, tendo em vista que a…

a auto-fé na igreja (perdão de Deus) e era queimada/enforcada. Capítulo 12: Desconstrução do Modelo Jurídico Inquisitorial: Havia a busca da “verdade material”. Sadismo e repressão do corpo feminino. Aparelho Inquisitorial: Ressurge nas práticas judiciarias medievais quando precisa da necessidade de ampliação da malha repressiva. Estabelece-se pois, estrutura maximizada e onipresente do poder que não admite a existência da alteridade, tendo qualquer manifestação contrária sendo…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO – 7ª FASE MATUTINO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ACADÊMICA: MAYSA VICENTE MARQUES 1. TEMA: Instituições da Persecução Penal. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O modelo inquisitório nas Instituições da Persecução Penal, e a influência dos discursos punitivistas nas decisões judiciais criminais dos magistrados da comarca de Criciúma/SC. 3. PROBLEMA: Tendo em vista o modelo…

cultura jurídica e práticas policiais A TRADIÇÃO INQUISITORIAL roberto kant de lima Introdução Este artigo foi produzido do ponto de vista de um antropólogo social profissional. Os dados aqui discutidos são fruto da minha pesquisa sobre o sistema judicial da cidade do Rio de Janeiro, iniciada em 1982 e ainda em andamento. A investigação compreendeu trabalho de campo e pesquisa bibliográfica. O trabalho de campo utilizou as técnicas consagradas pela tradição antropológica, como…

INQUISIÇÃO Construção e Desconstrução do Modelo Jurídico Inquisitorial Sumario ASPECTOS HISTÓRICOS..............................................................3 Aspectos Políticos..................................................................4 Aspectos LEGAIS........................................................................5 processo Acusatório e Inquérito...................................6 a…

REFLEXOS DA TRADIÇÃO INQUISITORIAL NA PERSECUÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA NITERÓI 2015 Sumário: 1. Introdução...................................................................................3 2. Desenvolvimento........................................................................4 3. Conclusão...................................................................................7 4.…

tradicional e moral que jurídica, e muito menos eficaz politicamente do que se pensa. - Antes de Gregório VII a jurisdição religiosa não de destacava claramente nos documentos. Sacramentos e leis eram uma só e a mesma coisa. A lei era uma espécie de disciplina, de regra comum. Mas as regras comuns eram muito vagas. - A tradição latina anterior a Gregório VII é mais pluralista e mais sujeita à influência política. - As medidas desencadeadas por Gregório VII constituirão um conjunto…