Do Lenocinio E Do Trafico Internacional De Pessoas

1 Conceito de tráfico de mulheres. O tráfico de mulheres tornou-se uma importante fonte de renda para o crime organizado. Atualmente 99% das pessoas traficadas são mulheres1, pois os traficantes aproveitam a frágil situação social e econômica dessas e as aliciam, prometendo–lhes vastos ganhos. O artigo 3º do Protocolo da Convenção de Palermo define o tráfico de pessoas, ressaltando a especificidade do tráfico de mulheres como o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento…

Introdução Esta atividade tem como objetivo relembrar conceitos já estudados em direito penal, tem como proposito, desenvolver as competencias e habilidades, e abordar doutrinas, e o estudo sobre o crime contra a dignidade sexual e tambem do Lenocinio e do trafico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. Aula-Tema: Crimes contra a dignidade sexual Meios Executórios e os Meios Executórios do crime de estupro: Para que se concretize, o agente deve…

Antes de mais nada, deve-se verificar que, as transformações e alterações introduzidas por determinada lei, são até que ponto benéficas para os indivíduos. Com o advento de Lei 12015/09, muitas alterações foram introduzidas na vida cotidiana das pessoas, frente a possíveis transgressões à lei e à moral média da sociedade. Com isso, faz-se, oportunamente, uma breve análise acerca das modificações trazidas com a introdução da Lei 12015/09 em nosso ordenamento jurídico. 2. ANÁLISE DAS…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE “TRÁFICO DE PESSOAS” Por: Renata Mastrocola de Senzi Mandelli Brasília 2008 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE “TRÁFICO DE PESSOAS” Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em ciências jurídicas. Por: Renata Mastrocola de

desenvolvido durante a disciplina de Direito Penal IV, como parte da avaliação referente ao 7° perido do curso de Direito Professor: Frabício. Anápolis Abril 2015 Sumário 1- Meios executórios..................................... 04 2- Concurso de Pessoas..................................05 3- Violência sexual e estupro de vulnerável...06 4- Provas........................................................07 6-Bibliografia............................................08 …

sem o consentimento da vítima, ato sexual obsceno e o tráfico nacional e internacional de pessoas a fim de prostituí-las. Artigos: 2. Mediação para servir a lascívia de outrem Art. 227 - Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem: Pena - reclusão, de um a três anos. § 1º Se a vítima é maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para fins de…

DE CONCLUSÃO DE CURSO TRÁFICO DE PESSOAS: ASPECTOS NORMATIVOS E FINALÍSTICOS SILVIA VALERIA BORGES DUARTE Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUCÁO “LATO SENSO” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE TRÁFICO DE PESSOAS: ASPECTOS NORMATIVOS E FINALÍSTICOS Monografia produzida para o curso de pósgraduação lato senso da Universidade Cândido Mendes, do Instituto A Vez do Mestre, como requisito parcial para a obtenção do título de pós graduada em Direito Internacional e Direitos…

FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ DIREITO PENAL IV FICHAMENTO Aracruz - ES 2013 SUMÁRIO 1 - DOS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL 3 2 - DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL 3 3 - DO LENOCÍNIO E TRÁFICO DE PESSOAS 4 4 - DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR 4 5 - DOS CRIMES CONTRA FAMÍLIA 5 6 - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA 5 7 - DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA 7 8 - DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA 7 9 - DOS CRIMES CONTRA A…

configure. Onde: a.) Violência - é o uso da força física de forma a força a vítima à conjunção carnal, prática ou permissão da prática de ato libidinoso com ela e Grave Ameaça; b.) Grave Ameaça - pode ser direta (contra a própria pessoa da vítima), indireta (contra pessoas ou coisas próximas da vítima), implícita ou explicita, desde que séria, causando na vítima fundado temor do seu cumprimento. Atenção: Não se deve confundir com o artigo 147,CP - Ameaçar alguém, por palavra,…

O que você sabe sobre o tráfico de seres humanos? É intrigante pensar como diferentes horrores afetam o homem. Apesar de igualmente trágico, o tráfico de pessoas parece não atrair tanta atenção quando "compete" com um homicídio, por exemplo. Parece que todos possuem essa curiosidade mórbida pela morte, ou pelos motivos que levam uma pessoa cometer tal ato contra outra. Querem ver os detalhes, querem ver as fotos - interessam-se pelo sofrimento alheio, comentam umas com as outras…