Do Legislador Jean Jacques

que passa no século XII e enfoca o romance de Abelardo e Heloísa. Retrata o clima das discussões filosóficas e mostra o ambiente universitário na Universidade de Paris, entre 1114-1118. O nome da Rosa (1986, Itália/ França/ Alemanha, direção: Jean-Jacques Annaud). Adaptação para o cinema da obra homônima do pensador italiano Umberto Eco. Trata-se de uma trama ambientada no século XIII. Uma série de mortes misteriosas em um mosteiro dominicano começa a ser investigada por um frade…

participação Santo Tomás denomina de lei natural. Dessa forma, o Direito Natural que tem como fonte uma ordem divina transcendente da vontade do homem e que traduz o justo decorrente da vontade divina, segundo a teologia medieval, se dirige ao legislador inspirado por Deus. 3.1.3 - Jusnaturalismo na Escola do Direito Natural Racional As alterações políticas, econômicas e científicas, que marcaram a história humana a partir do século XVI, como o desenvolvimento da economia capitalista…

php/2011/08/15/o-novo-conceito-desoberania-dos-estados/ Soberania “Esta é entendida como o caráter supremo de um poder, no sentido de que dito poder não admite nenhum outro, nem acima nem concorrendo com ele” (DIAS, 2008, p. 62) A ideia de soberania não é nova. Foi Jean Bodin (1530-1590) quem, pela primeira vez, trabalhou este conceito. Para ele a soberania é o poder absoluto e perpétuo de uma república. Soberano não é a pessoa, mas o Estado cujo poder é originário, ou seja,…

direito de vigilância sobre o executivo, pois controlava a aplicação de leis votava, podendo pedir conta aos ministros. O legislativo podia interferir no judicial, pois podia transformar-se em tribunal. LIBERDADE, PARTICIPAÇÃO E DEMOCRACIA EM JEAN JACQUES ROUSSEAU 1. Vida do Autor Rousseau nasce em Genebra (Suíça) em 1712. Não pertencia à aristocracia mas a uma burguesia média e por isso teve uma vida bastante modesta. Morreu em 1778, na França. Rousseau foi filósofo,…

Inutilidades das Leis O Estado, é a encarnação sublime da ideia moral, sendo necessária uma autoridade suprema, um centro para onde tudo convirja, um principio de onde tudo derive, um soberano que tudo possa, “ou pode tudo, ou não é nada”. JEAN JACQUES. Varias definições de obras publicadas sobre a soberania do direito constitucional se resumem numa afirmação dogmática da onipotência do Estado. Afirmações idealistas, por mais enérgicas que sejam nas Constituições e…

é, e continua sendo, parte do projeto iluminista, cujo tema central era o desejo de construir uma sociedade livre de superstições e da ignorância em detrimento de uma nova era, uma era “da razão”. A exemplo de alguns pensadores iluminista são: Jean-Jacques Rosseau, Immanuel Kant, Adam Smith e Jeramy Bentham. O racionalismo fortaleceu a crença no indivíduo e na liberdade, uma vez que os seres humanos são seres racionais, estes podem serem capazes de definir os seus próprios interesses.…

Belém do Pará, em novembro de 1995. A lei ampliou as formas de manifestação da violência doméstica e familiar contra a mulher, além das mais conhecidas e praticadas que são a violência física, psíquica, moral, sexual e patrimonial. A atitude do legislador foi justa, pois a vítima fica em uma situação difícil face à sua família, ao agressor e principalmente diante da sociedade. Na maioria dos casos de violência contra a mulher existe uma relação de dependência econômica e financeira. A…

teorias penais vigentes e argumenta acerca de uma ideia humanista da implementação do direito penal. Constituição Beccaria expõe seus argumentos embasados na ideia de liberdade encontrada na teoria contratualista de sociedade, utilizada por Jean Jacques Rousseau. Bonesana é um dos estudiosos que compartilha da concepção de racionalização dos fenômenos naturais e humanos, de liberdade individual e de soberania popular, idéias iluministas preceptoras e responsáveis pela criação da…

sempre assim... Saiba mais: Soberania “Esta é entendida como o caráter supremo de um poder, no sentido de que dito poder não admite nenhum outro, nem acima nem concorrendo com ele” (DIAS, 2008, p. 62) A ideia de soberania não é nova. Foi Jean Bodin (1530-1590) quem, pela primeira vez, trabalhou este conceito. Para ele a soberania é o poder absoluto e perpétuo de uma república. Soberano não é a pessoa, mas o Estado cujo poder é originário, ou seja, não é um poder delegado,…

tal como se começou a praticar na Europa a partir dos fins da segunda década do século XX, com vistas a tornar mais eficientes e menos burocratizadas as atividades que fossem predominantemente econômicas. Ocorria então o que o sempre lembrado JEAN-LOUIS CORAIL batizou exitosamente de “a crise do serviço público”, levando a admitir-se a revisão de algumas das premissas originais para que se pudessem submeter os serviços públicos ao que seria um regime misto – público e privado –…