Do Estado Escravagista Ao Estado De Direito

Historia do Direito A HISTORIA DO DIREITO, como parte da Historia geral, estuda o Direito como fenômeno histórico e cultural, que se forma ao longo do tempo. DE QUE O DIREITO É FORMADO? Não é apenas a descrição dos fatos passados, mas sobretudo uma visão critica das normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas, bem como das instituições e institutos jurídicos do passado, para que se possa estabelecer uma conexão como o direito atual (Doutrinas, sumulas, jurisprudências, etc.)…

movimento anti-apartheid, novos movimentos de lutaia e, logo em seguida, em um escritório de advocacia. Vivendo nesta cidade, Mandela aprofundou ainda mais seu envolvimento com as atividades do CNA e deu continuidade aos seus estudos no campo do Direito. No ano de 1942, com o apoio de companheiros como Walter Sisulu e Oliver Tambo, fundou a Liga Jovem do CNA. Na surgiram e a comunidade internacional se mobilizou contra a sua prisão. Somente em 1990 – sob a tutela do governo conciliador…

pressão do comércio exterior. A escravidão pode ser definida como uma forma de exploração onde o escravo é concebido como propriedade e como tal desprovido de herança social; o senhor dispõe livremente de sua força de trabalho e sua sexualidade e do direito de coerção; como propriedade podia ser comprado e vendido, com eventuais restrições da moral religiosa à separação de famílias, sobretudo crianças. A escravidão é via de regra aceitável quando imposta ao estrangeiro, ao alienígena,…

organização da sociedade industrial capitalista, a mais expressiva foi o liberalismo econômico, representado, principalmente, por Adam Smith. Adam Smith fundamentava o liberalismo econômico em duas premissas: a não intervenção do Estado na economia, ou laissez faire (o Estado deve cuidar apenas das funções relativas à segurança pública, garantindo a ordem e defendendo a propriedade privada), e a liberdade contratual (os indivíduos devem possuir liberdade para realizar qualquer tipo de…

benemerência, a filantropia e o assistencialismo com conotação de clientelismo político para a condição de um direito social inscrito no âmbito da seguridade social. Posto desta maneira até podemos imaginar estar ocorrendo uma verdadeira revolução nesse campo. No entanto, entre o momento da inscrição da assistência social na Constituição Federal (1988), como um direito social, e o uso efetivo do direito pelo cidadão, uma profunda mudança política e comportamental deve ocorrer. A…

Griffith escreveu o roteiro do filme. O filme foi lançado em 1915, originalmente separado em duas partes. O filme retrata o relacionamento de duas famílias entre a Guerra de Secessão norte-americana, que foi uma guerra civil entre o Sul, agrário e escravagista, e o Norte, urbano e industrial, e a era da Reconstrução. A família Stoneman, do norte americano e a favor da União, e a família Cameron, sulista e confederada. Eventos como o assassinato do presidente Abraham Lincoln por John…

O direito à educação e sua relação com a ampliação da escolaridade obrigatória no Brasil ■ Simone de Fátima Flach* Resumo O artigo propõe uma reflexão sobre a conquista do direito à educação e sua relação com a ampliação da escolaridade obrigatória no Brasil, evidenciada a partir da ampliação do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos. Para tanto, faz-se uma exposição sobre a conquista histórica do direito à educação, procurando demonstrar como este direito vem sendo assegurado legalmente.

(fundamentais). O orgulho e a inveja, que para Aristóteles eram vícios por excesso, e a avareza, considerada um vício por deficiência do indivíduo, passaram a ser tratados pela ética cristã como pecados capitais. E o ócio, que para a sociedade escravagista greco-romana era condição para o exercício da política, torna-se no cristianismo um vício da preguiça, com a valorização do trabalho como uma virtude moral. À idéia da filosofia antiga de que possuímos uma vontade consciente para…

de civilizações fluviais, pois ficavam as margens dos grandes rios (Tigre e Eufrates na Mesopotâmia, Nilo no Egito, Indo e Ganges na Índia, etc.). Eram civilizações teocráticas com poder absoluto dos governantes que se diziam de origem divina. O Estado controlava a produção agrícola, arrecadava impostos, criava exércitos, construía obras, pontes, diques, monumentos funerários, templos e outros, tornando-se cada vez mais centralizador e poderoso craseando daí a importância dos…

economia. Certo economista sugeriu que todo setor da economia poderia ser simplesmente resumido com a seguinte frase: “As pessoas respondem a incentivos. O resto são comentários”. (MANKIW, 2010, p.7) ¹ Aluna cursando o 2º semestre na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. ² Graduado em História. Da equipe Brasil Escola. Citação Disponível em: http://www.brasilescola.com/historiab/apogeu-acucar.htm. Acesso em: 12/01/2013. Ao mesmo tempo em que no auge da…