Do Estado Escravagista Ao Estado De Direito

à maioria do povo, segundo convenções e normas jurídicas que assegurem a participação dos cidadãos a formação do governo. • Sentido substancial ou amplo – é um ambiente, uma ordem constitucional, que se baseia no reconhecimento e na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana. A democracia teve origem na Grécia Antiga, onde o regime de governo democrático originou-se em Atenas, conhecendo seu apogeu no século V a.C. Tratava-se precisamente de um regime em que o "povo" se…

Fundamendos de Hitória do Direito Sítese O direito nas sociedades primitivas Direito e sociedade no oriente antigo: Mesopotâmia e Egito O direito grego antigo A instituição da família em A Cidade Antiga introdução este trabalho aborda os capítulos “ O direito nas sociedades primitivas, Direito e sociedade no oriente antigo: Mesopotamia e Egito , O direito grego antigo e A instituição da familia em a cidade antiga” do

presente nas contradições engendradas pela organização da sociedade capitalista, que emerge com o fim do feudalismo e sobrevive ainda nos dias de hoje. É nessa sociedade de classes, lócus da desigualdade social, que uma grande maioria despossuída dos direitos mais básicos como comida, saúde, trabalho, habitação e educação, vive na pobreza absoluta e uns poucos acumulam riquezas e usufruem das benesses que seu capital pode comprar. Estamos aqui falando, portanto de outra violência, ou…

DIREITO ROMANO CLÁSSICO FUNDAÇÃO DE ROMA A origem lendária de Roma data de 754/753 a.C., tendo sido seus criadores os gêmeos Remo e Rômulo. Conta alenda que em Alba Longa, localizada no Latium, reinava Numitor, destronado e morto por seu irmão Amúlio. Rhea Sylvia, filha de Numitor é então encerrada num convento de vestais onde deveria permanecer virgem. Contudo, de sua união ilícita com o deus Marte, nascem os gêmeos Remo e Rômulo, que para não ser mortos são abandonados numa…

início em 1530, quando Portugal enviou os primeiros colonizadores, com animais domésticos, plantas e sementes, para o estabelecimento de colônias permanentes. As colônias implantadas no Nordeste foram consolidadas. São Vicente, no litoral do atual estado de São Paulo, foi fundada em 1532, e a cidade de Salvador, mais tarde escolhida como sede do Governo Geral, foi fundada em 1549. O território era esparsamente habitado por tribos indígenas, algumas pacíficas e outras, especialmente no…

A Inglaterra da década de 1850, na qual John Stuart Mill escreveu "Sobre a Liberdade", era uma sociedade profundamente conservadora, na qual os escritos de Mill advogando a liberdade econômica e moral do indivíduo sobre o Estado foram vistos como profundamente radicais. A Era Vitoriana (1837-1901) é vista como um período de claro aumento das liberdades pessoais e políticas da sociedade inglesa. Dentre os diversos movimentos que fizeram parte dessa luta por maior liberdade podemos citar…

A Idade Média foi um período de mudanças significativas, em toda Europa, principalmente no que diz respeito ao predomínio da vida rural. O modo de produção escravagista da Antiguidade, sucedeu-se o feudal e os trabalhadores típicos passaram a ser os servos que, por não terem a posse da terra, estabeleciam uma relação servil de trabalho, produzindo para si e também para todos os habitantes do feudo.

necessidades (RUSS, 1994, p.297). De acordo com Canamaro (2004), a exploração do trabalho infantil é um fenômeno social presente ao longo de toda a história do Brasil, remontando suas origens à colonização portuguesa e à implementação do regime escravagista. Os primeiros a sofrerem os rigores do trabalho infantil foram às crianças indígenas e os meninos negros, em um país que desde o início, estabeleceu uma estrutura de produção e distribuição de riqueza fundamentada na desigualdade…

organização política e das representações intelectuais de uma época. Assim, a base material ou econômica constitui a "infraestrutura" da sociedade, que exerce influência direta na "super-estrutura", ou seja, nas instituições jurídicas, políticas (as leis, o Estado) e ideológicas (as artes, a religião, a moral) da época. Porém, devem ser interpretados como uma dialética. Não se pode analisar um separado do outro (o material separado do ideal), no caso, a infraestrutura separada da…

Atlântico. Grã-Bretanha garante sua presença na zona caribenha e no norte-americano William Walker, com pretexto de mediar os conflitos existentes entre conservadores e liberais apodera-se da nação, nomea-se presidente e cria um estado escravagista apoiado pelo sul dos Estados Unidos. Entretanto, nenhuma das facções surgidas dentro e fora do país favoreceram seus fins, levando seu próposito ao fracasso. O país sofria convulsões internas, porém o triunfo do norte dos EE. UU.…