Do Estado Atual De Direito De Filiação

tinham conhecimento.Entre os motivos do sucessode Pizarro estão também, naturalmente, a tecnologia militar baseada em armas de aço e cavalos; doenças infecciosas endêmicas na Eurásia; tecnologia marítima europeia; organização política centralizada dos Estados europeus; e a escrita. Palavras-chave: Adoção; Adoção Homoafetiva; Família Substituta; Pares Homossexuais; Menor. ABSTRACT: The emergence of a new family concept, consisting of the same sex, has generated some…

nos atuais entendimentos jurisprudenciais, tendo em vista que não há regulamentação na lei para adoção por casais homoafetivos. Ao final, revela-se que os tribunais vêm se pautando cada vez mais num Direito que se ajusta às realidades sociais, os quais enquadram o afeto e o cuidado como valores jurídicos. Quanto à Metodologia, foi utilizada a base lógica Indutiva, além das Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica. Palavras-chave:…

sem anuência do marido? Em caso afirmativo, quais as consequências para a filiação? Diante o Código Civil de 2002, em seu art. 1597, III, “presume-se concebido na constância do casamento o filho oriundo de inseminação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido”. Portanto, com a utilização da inseminação artificial homóloga post mortem, o filho nascido terá direito ao reconhecimento da filiação, mesmo que seu pai biológico já tenha falecido. Sobre a presunção…

família está sendo bastante utilizada para quem não quer usar de outro método como uma adoção. A gestação por substituição tem sua parcialidade na aceitação e na reprovação perante sociedade, sua aceitação vem de princípios que todo ser humano tem o direito a formar uma família, já que o homem desde os primórdios tem necessidade de afeto, sendo assim bastante aprovada por parte da sociedade que busca a cada dia mais se adaptar ao mundo que vivemos hoje com novas normas e costumes.…

REVISÃO 1ª AVALIAÇÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO (todas as turmas) Temas relevantes para as questões objetivas: Observação I: as assertivas abertas (aquelas não acompanhadas por palavras de restrição ou extensão do significado) deverão ser julgadas de acordo com a regra geral. Observação II: todos os conteúdos indicados abaixo serão cobrados em pelo menos uma das provas das 06 turmas, ressalvada a possibilidade excepcional de cobrança de conteúdo outro, desde que visto em sala de aula. 1…

FACULDADE NOVO MILÊNIO CURSO DE DIREITO ROBSON RODRIGUES BATISTA VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO VILA VELHA - ES 2011 ROBSON RODRIGUES BATISTA VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Novo Milênio, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Msc.…

a Constituição Federal de 1988 abriu seu manto tutelar sobre a família, no art. 226, juramentando o Estado a conferir-lhe proteção distinta. Apontando o matrimonio como instrumento provedor de seio familiar, salvo reconhecimento, como entidade familiar, a união estável entre homem e mulher e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Destacando real necessidade ao Estado a criaçãode meios para abster a violência no âmbito das relações familiares. Todavia o…

Período Letivo: 2015.1 Disciplina: Direito Civil VI Professor: Júlio Aurélio Moreira Coutinho Aluno: Edluziana Guedes de Oliveira Pinto 1. Primeiro estágio; 1.1 Disposições preliminares; 1.2 Do Divórcio; 1.3 Modalidades 1.4 Dos efeitos da dissolução da sociedade conjugal 1.5 Dos efeitos quanto à manutenção ou não do nome de casado 1.6 Dos efeitos quanto aos alimentos entre os cônjuges; 2. Segundo tópico; 2.0 Do Parentescos 2.1 Da filiação 2.2 Do estabelecimento da filiação decorrente…

(RODRIGUES, 2002). Outro avanço é o art. 377, em consonância com o art. 368, onde se tornou notório a possibilidade de adoção por pessoas que possuíssem prole legítima, legitimada ou reconhecida, porém, resguardava que a adoção não envolveria o direito à sucessão hereditária. Até então, a adoção só era permitida por quem não tivesse prole (RODRIGUES, 2002). Em 02 de junho de 1965, entrou em vigor em a Lei 4.655, que instituiu a “Legitimação Adotiva”, nela foi exposto o progresso para o…

Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente. Orientadora: Mª. Silvana Santos Gaspar Varginha 2014 KELLVYN SOUSA MARIANO Monografia intitulada “Adoção Por Casais Homoafetivos”, aprovada como requisito parcial para obtenção do grau Bacharel em Direito no curso de Direito da…