artigo- reforma penal

Resumo Desde o princípios os seres humanos se viram forçados a penalizar as pessoas que não agisse de acordo com a conduta exigida para viver em sociedade, diversas teorias e formas de sistema penal foram desenvolvidos ao longo dos anos, entretanto o mesmo se viu em grande parte de sua existência desviando seu foco social direta, ou indiretamente, com o apoio de diversas classes e profissões na estigmatização social, como forma de controla por meio punitivo as condutas ilícitas, deixando um lastro histórico de segregação social e étnica, que com estudos sócio-antropológicos vêm sido revertidos. Palavras chaves: Sistema penal; sanção; estigmatização; segregação social. INTRODUÇÃO O artigo enfoca a questão do desenvolvimento e aprimoramento da questão penal americana com suas devidas teorias e prévios resultados no período determinado das mesmas. Tendo como desenvolvimento o interesse na previsibilidade de novas técnicas penais baseados em diversos estudos que serão apresentados no decorrer do artigo. Damos como inicio meados da década de 60, do estado caritativo ao estado penal, onde passou a se dar maior criminalização da marginalidade com contenção punitiva das categorias desfavorecidas. Neste período de tempo foi constituído um Estado hibrido, nem previdencialista nem punitivo, no qual os privilegiados - a elite – manipulava o âmbito social ludibriando o estado que investia em programas sociais para as populações desprivilegiadas…

DISCUSSÃO PENAL SOBRE A EUTANASIA E ORTOTANASIA FOZ DO IGUAÇU, 2014. LUCIANE DA SILVA KLIPPEL DISCUSSÃO PENAL SOBRE EUTANASIA E ORTOTANASIA Trabalho apresentado para obtenção de media parcial da disciplina de Direito Penal III, do 4º período de curso de Bacharel em Direito a pedido do prof. Msc. Marcelo Gobbo Dalla Dea. Foz do Iguaçu, 2014. Resumo O…

Resumo da Obra Punir os Pobres A obra é dividida em quatro partes, as quais estão subdivididas em capítulos menores, cada qual tratando de um tema específico da problemática, além de um prefácio escrito por Vera Malaguti Batista que dá uma perspectiva do livro a ser discutido. O livro como um todo trata da questão, enfatizando primordialmente os Estados Unidos, no que diz respeito à depreciação das políticas de prevenção à criminalidade, geralmente defendidas pelos setores…

a própria tipicidade penal, ou seja, não considera o ato praticado como um crime, por isso, sua aplicação resulta na absolvição do réu e não apenas na diminuição e substituição da pena ou sua não aplicação. Para ser utilizado, faz-se necessária a presença de certos requisitos, tais como: (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a nenhuma periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e (d) a inexpressividade da lesão jurídica…

Isabel Rosa Moreira. Patrocnio MG 2014 EUTANSIA inviolabilidade do direito vida Regina Cludia Sousa Prado Walerye Delarisse Isabel Rosa Moreira RESUMO O presente artigo analisa a eutansia, do ponto de vista jurdico, demonstrando o conflito entre o direito vida e o princpio fundamental da dignidade da pessoa humana que surge quando o enfermo encontra-se em estado terminal. Ser analisada a legislao infraconstitucional, assim como os argumentos favorveis e contrrios prtica da eutansia.…

A IMPORTÂNCIA DAS LEIS PARA A SOCIEDADE Rodimar de Ramos Professor-Fábio Roberto da Silva Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (Código da Turma) – Prática do Módulo V 07/08/14 Resumo O ser Humano único ser pensante no mundo e talvez no universo necessita de regras para harmonizar seu próprio convívio em sociedade, a ganancia é o fator que eleva ainda mais à criação de novas leis, pois leva a atos de barbárie na sociedade pelo fato de haver…

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Resenha do Livro “Punir os pobres: A nova gestão da miséria nos estados unidos” Trabalho apresentado à UNESP, para aprovação no curso de Direito (área de concentração: Criminologia). Orientador(a): Profa. Michele Discente: Hugo Rezende Costantin FRANCA 2010 RESENHA WACQUANT, Loïe. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Co-edição:…

RESUMO Este trabalho apresenta a análise por volta do conceito de Estado Democrático de Direito na pós-modernidade caracterizada por um mundo fragmentado, com a desconstrução de princípios, conceitos e sistemas construídos na modernidade, desfazendo todas as dependências que foram impostas ao homem moderno. O estudo proposto também tem em vista possuir um conhecimento sob o prisma jurídico e ético da eutanásia, fazendo assim, um enfoque voltado á dignidade da pessoa humana, dos…

EUTANÁSIA E COERÊNCIA NORMATIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E NA PÓS-MODERNIDADE Rafaela Abreu de Pinho RESUMO Este trabalho apresenta a análise por volta do conceito de Estado Democrático de Direito na pós-modernidade caracterizada por um mundo fragmentado, com a desconstrução de princípios, conceitos e sistemas construídos na modernidade, desfazendo todas as dependências que foram impostas ao homem moderno. O estudo proposto também tem em vista possuir um conhecimento…

no curso de Administração da Faculdade de Duque de Caxias, abordando o tema do trabalho do menor no Brasil. Profº: Judimar Gomes Duque de Caxias, 26 de maio de 2014. RESUMO Este trabalho vem tratar do histórico dos direitos da criança e do adolescente no Brasil e da Constituição Federal de 1988. Uma análise do trabalho infantil, abordando a presença constante da mão de obra de meninos e meninas como ferramentas do capital. Descreve o tratamento dado ao…