Do Direito Primitivo Ao Moderno

CAPÍTULO I OS PRESSUSPOSTOS HISTÓRICOS 5- Relações entre direito natural e direito positivo. Constatou-se até do final do século XVIII o direito individualizava-se entre direito natural e positivo. Estas espécies de direito não são consideradas diferentes em relação à sua qualidade ou qualificação: se uma diferença é indicada entre ambos refere-se apenas ao seu grau no sentido de que uma espécie de direito é considerada superior à outra, isto é, são postas em planos diferentes. As diversas

movimento jurídico ocorrido no Ocidente no século XIX. É conhecido desde a antiguidade, mesmonão sendo muito antigo, datando pouco mais de um século. Chamado de direito codificado, quanto à sua forma. Tem como exemplo inicial do grupo frânces, o Código de Napoleão, o grupo alemão e o Common Law ou do grupo anglo-americano. Na história do Direito Romano processa-se entre duas codificações: a Lei da XII Tábuas e o Corpus Juris.Pode-se dizer que, na civilização européia, ressurge, no…

registros. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE 5 3. PERÍODO ANTIGO 6 4. PERÍODO MEDIEVAL 7 5. PERÍODO MODERNO 8 6. PERÍODO CIENTÍFICO 9 7. CONCLUSÃO 12 8. FONTES 13 1. INTRODUÇÃO A história da contabilidade foi…

AULA 6 MODOS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 1 – PAGAMENTO (continuação) Lugar: onde o pagamento deve ser feito? No local de livre escolha das partes, afinal no Direito Civil predomina a autonomia da vontade (art. 78). Se o contrato/sentença for omisso, o lugar do pagamento será no domicílio do devedor (327 e pú). Tratando-se de imóvel, o local da coisa determina o lugar do pagamento (328). Art. 327. Efetuar-se-á o pagamento no domicílio do devedor, salvo se as partes convencionarem diversamente

História do Direito Processual Civil Iniciou-se na antiguidade o sentimento de acontecer o julgamento de conflitos entre particulares através de autoridades Publicas, pois em primeiro momento a sociedade fazia justiça pelas próprias mãos. O surgimento das normas apenas sancionava as penas e a composição de litígios civis (jurisdição contenciosa). E assim com o passar dos anos foram se expandindo a outras funções conexas como fiscalização de certos atos, sucessão causa mortis…

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL ROBERTO JOSÉ DAHER Delegado de Polícia, Bacharel em Direito pela PUC de Campinas, Mestre em Direito Constitucional pela UNIP de Campinas, Professor das disciplinas Direito Penal, Direito Internacional e Direito Administrativo e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade de Paulínia. RESUMO O Direito, em especial o Direito Penal, nasce da necessidade de se promover uma vida social mais pacífica, e o fato dos conceitos, os valores sociais e as…

SISTEMAS DE HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO Denominam alguns ­ escolástica, outros ­ dogmática, ao sistema tradicional, primitivo de Hermenêutica, ao que se obstina em jungir o Direito aos textos rígidos e aplicá­lo hoje de acordo com a vontade, verificada ou presumida, de um legislador há muito sepultado. Em toda escola teórica há um fundo de verdade. Procurar o pensamento do autor de um dispositivo constitui um meio de esclarecer o sentido deste; o erro consiste em…

desenvolver um estudo comparativo dos dois grandes sistemas jurídicos mais usados atualmente, o sistema common law e o civil law. A importância deste estudo baseia-se na possibilidade de encontrarmos novas fórmulas para criação de um direito misto, visando obter um direito que melhor atenda as necessidades da nova sociedade brasileira, na qual vivemos; tendo em vista que o sistema utilizado atualmente foi elaborado há muitos anos e que o contexto histórico atual é outro. O assunto foi…

até por razões emocionais, de alguma forma nos acostumamos a contemplar e a dar palpite sobre os movimentos da sociedade, as forças que conduzem os seres humanos, as razões dos conflitos sociais, as origens da família, as relações entre Estado e Direito, o funcionamento dos sistemas políticos, a função das ideologias e das religiões etc. Segundo esse raciocínio, podem ter sido sociólogos os veneráveis santos Agostinho (Tagasta, Numídia ao norte da África, 354 – 430 ) e Tomás de Aquino ( Campânia

pararmos para observar, a história do delito se confunde com a história do próprio homem, afinal de contas, desde que se tem notícia do agrupamento do homem, lá estava infelizmente o delito. Fase primitiva ou totêmica: A primeira manifestação dos primitivos quanto ao delito é a infração totêmica, pois para eles que se encontravam em um ambiente mágico, afinal tudo era desconhecido, e também religioso, todos os fenômenos naturais maléficos eram resultados das forças divinas, que nessa…