Do Direito Primitivo Ao Moderno

INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURIDICO-CANÔNICA MEDIEVAL Dois foram os institutos máximos legados pela Igreja Católica para a constituição do direito ocidental moderno: a dogmática e o inquérito. Neste trabalho de Rogério Dultra dos Santos é abordado o primeiro deles, a partir da trajetória percorrida desde o período Medieval. A institucionalização canônica da dogmática será estudada como elemento de construção, manutenção e manipulação da verdade, fundamentadora de uma política…

grande restruturador das sociedades. Ele acreditava de que a sociedade moderna precisava consolidar o Estado para proteger os direitos naturais: do direito a vida, a liberdade e a propriedade do qual sem o Estado os indivíduos seriam incapazes de sobreviver e conviver em sociedade. Hobbes não menciona o estado de natureza no estado primitivo, ele está visualizando Estado moderno, capitalista já nos seus princípios, e percebe que quem podia proteger os indivíduos, a liberdade e a…

FUNDAMENTOS DA POLÍTICA E DO ESTADO QUESTÕES: 1- Quais são os elementos característicos do estado Moderno? Explique cada um deles: O estado moderno é caracterizado por um longo processo histórico que se deu a partir do século XV E XVI. É composto essencialmente por três elementos principais: Soberania, Povo e Base Geográfica (Território). A soberania é identificada através do cumprimento e da manutenção da ordem pública, para que se alcance e se realize o bem público. A…

OBRIGAÇÕES DA NOVAÇÃO PARTE I Dos Efeitos da Obrigação As relações jurídicas obrigacionais, em seu trajeto pelo mundo jurídico, nascem, desenvolvem-se e se extinguem. Nascida a obrigação, o devedor fica com o encargo de realizá-la e o credor com o direito de exigi-la, no tempo e no modo ajustados. E a realização daquilo que o devedor se obrigou representa o cumprimento da prestação, ocasionando, então, a extinção da obrigação, que é o seu efeito principal. Portanto, a obrigação se…

soberania até os dias de hoje. Sendo que de acordo com a Constituição Federal no seu: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. 1. CONCEITO DE SOBERANIA COMO PRESUPOSTO A…

UNIDADE I – DO DIREITO PROCESSUAL Por suas ordens distintas de atividades, o Estado moderno, no exercício de sua função jurídica, disciplina as relações intersubjetivas. Com a primeira, que é a legislação, estabelece as normas de convivência que, segundo a consciência reinante, devem reger as mais variadas relações, nos mais diversos campos de atividades dos administrados. Com a segunda, consistente na jurisdição, cuida o Estado de buscar a realização prática daquelas normas de convivência,

sobretudo a ideia religiosa cristã. Citando Wallesrtein, afirma que o êxito europeu construiu em sua população um forte etnocentrismo, criando uma ideia que somente eles eram a raça culminante do processo de evolução social, os demais eram atrasados ou primitivos, e tais diferenças eram justificadas na ideia de raça superior, fundamentado no evolucionismo e dualismo. A partir daí a ampla divulgação dessas ideias de protagonistas da modernidade criando um novo universo intersubjetivo do…

Rousseau O mais popular, avançado e crítico dos filósofos modernos, Jean Jacques Rousseau, foi também objeto de grande polêmica e admiração. Revolucionários franceses, fizeram de suas idéias lemas para as fases avançadas da revolução. Ao mesmo tempo, a burguesia, a igreja e o pensamento conservador o têm como um dos seus grandes incômodos. Escreve o Discurso sobre as ciências e as artes, em seguida, escreve o Discurso sobre a origem e os Fundamentos da desigualdade entre os homens,…

importante da formação do Estado Moderno foi a |Este fato tinha motivação política e com isso fica | | |rebelião da Inglaterra. “ |evidenciado que o poder do Estado é absoluto e não | | |“(...) Divorcio foi recusado pelo Papa por uma motivação |depende mais da autoridade do Papa. | | |Política (...).” |Surge o Estado Moderno com autonomia…

naturais, o que depois foi utilizado para simplificar cálculos de câmbio, porcentagem, lucro, etc. Fibonacci percebeu a matemática do empréstimo. Mas foi Shylock que soube tirar proveito disso. Em Veneza, no Banco Rosso que iniciou o empréstimo primitivo (agiotagem), que era a cobrança de juros pelo dinheiro emprestado e custa de sangue caso não houvesse o pagamento. Eram os judeus quem emprestavam dinheiro e pediam uma compensação em troca, o que hoje é chamado de juros. Os judeus…