Do Direito Primitivo Ao Moderno

CODIFICAÇÃO DO DIREITO A feitura de um Código não é apenas a reunião de disposições legais, relativas a determinado assunto. Exige um trabalho mais amplo, subordinado a uma técnica mais apurada. Codificar o direito é coordenar as regras pertinentes às relações jurídicas de uma só natureza, criando um corpo de princípios dotados de unidade e deduzidos sistematicamente. Este movimento significa a tendência para enfeixar em lei toda a matéria jurídica, em regra, uma parte do direito, de…

Percebe-se que no pensamento primitivo grego o homem é apresenta um duelo da alma espiritual e o corpo material. No pensamento cristão entende se que o mundo procede da livre palavra criadora de Deus, e que o homem esta inserido na ordem objetiva e universal que tem seu fundamento em Deus. Para os cristãos o homem em sua dignidade, sua realização, seu chamado a ser filho de Deus, viver fraternalmente na dignidade é uma ideia muito elevada. No pensamento moderno, o homem passa a…

de seu arbítrio para que outrem o exerça. Esse é o exercício estatal, ao prescrever condutas que devem ser observadas e seguidas de forma heterônoma e externa pelos indivíduos sob a sua tutela. 3. Evolução histórica Até chegarmos ao Estado moderno havia cinco formas de Estado: 1. Sociedade nômada: nômadas e caçadores que viviam em grupo e tinham uma organização muito primitiva; 2. Estado-cidade ou cidade-estado: surge com a Grécia Antiga onde há uma divisão do trabalho e uma…

SACADURA ROCHA CAP. 2 – Antropologia do Direito- o que é? Conceitos básicos: Antropologia Jurídica é através da observação participante, e comparação entre as instituições do direito do Estado Moderno. Ex.: polícia até juridicidade dos movimentos sociais Direito comparado, interessam as igualdades e diferenças entre as instituições jurídicas modernas e sociedades primarias. Sociedades simples – direito primitivo, não especializado, não diferenciado, não estatizado. Contratualismo…

tão importante que durante séculos só se permitia que uma pequeníssima parcela da sociedade aprendesse a ler e a escrever. Escrever era uma questão de segurança social política ou religiosa só pessoas de determinadas classes ou castas tinham esse direito exercido sempre sob o estrito controle. Não só não era qualquer um que escrevia como os que escreviam não podiam escrever qualquer coisa. e) Mesmo depois da invenção da imprensa com tipos móveis por Gutemberg já no fim da idade média…

feito sem o devido registro, a fim de que se pudesse prestar conta do bem administrado. Evolução da Contabilidade A evolução contábil é dividida em 4 períodos: Período Antigo; Período Medieval; Período Moderno e Período Científico • Período Antigo O homem primitivo praticava a contabilidade através da contagem de seus rebanhos e outros bens nos seus aspectos quantitativos. No início os registros eram guardados apenas na memória do homem. Logo encontrou-se formas…

Impresso no Brasil DIREITOS EXCLUSIVOS PARA ESTA EDIÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA: EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASíLIA SCS - Q. 02 - Bloco C - n 2 78 - Ed. OK - 22 andar 70300-500 Brasília-DF Te!.: (Oxx61) 226-6874 Fax: (Oxx61) 225-5611 editora@unb.br IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Rua da Mooca, 1921 - Mooca 03103-902 - São Paulo-SP Te!.: (Oxxll) 6099-9800 Fax: (OxxII) 6099-9674 www.imprensaoficial.com.br livros@imprensaoficial.com.br SAC 0800-123 401 Todos os direitos…

uma sociedade livre; 2- A cidadania é uma condição voluntária, não pode ser imposta a nenhuma pessoa; 3- A cidadania se desdobra em um conjunto de direitos e deveres das pessoas que pertencem a um determinado estado. Dentro do conceito de cidadania, temos cinco modelos variados de cidadania: 1- Feudal; 2- Monárquico; 3- Tirânico; 4- Nacional; 5- Moderno Cidadão. Origem e evolução histórica da Cidadania Embora tradicionalmente atribua-se o surgimento da cidadania à Grécia Clássica,…

ou noutra. Processo lento e demorado. EVOLUÇÃO DA DOUTRINA PROCESSUAL PERÍODO PRIMITIVO Séc. XI. Não houve autênticas obras e exposições processuais, mas obras esparsas no espaço e no tempo que versam sobre a justiça e o seu funcionamento. ESCOLA JUDICIALISTA Séc. XII ao XV. Os jurisconsultos produzem obras de grande valor, destacando, na maioria das vezes, o conceito de juízo. Trabalhavam, também, sobre o direito comum, que se espalhou pelo continente europeu por fatores científicos,…

de Cretella Júnior, “ o Direito Constitucional é o ramo do Direito público interno que tem como objetivo a forma e a estrutura do Estado, os sistemas de governo, a organização, o funcionamento, as atribuições e as relações entre seus órgãos superiores, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e, por fim, a participação ativa do povo no governo, cuja importância é cada vez mais acentuada nos modernos Estados de Direito.” A constituição é a lei maior, a base do direito em todos os…