Do Direito Primitivo Ao Moderno

1. Direito Primitivo – Direito dos Povos sem escrita. Povos sem escritas, conhecidos como Povos Ágrafos (a = negação, grafos = escrita), também fazem parte do estudo da História do Direito. 1.1. Características Gerais dos Direitos dos povos Ágrafos ♦ Por não serem regras escritas, limitava a formulação de regras jurídicas abstratas. Estando assim as regras, apenas no campo das ideias. ♦ Por cada comunidade viver isoladamente, praticamente sem contato com outra, fez com que cada uma tivesse

valor especulativo daquelas que explicam o direito na sua gênese. Refletem o pensamento político dominante nas diversas fases da evolução humana e procuram explicar a derivação do Estado: a) sobrenatural (estado divino); b) da Lei ou da razão (Estado humano); e c) da história ou da evolução (Estado Social). Essas diversas doutrinas assinalam a marcha da evolução estatal no tempo da antigüidade remota à atualidade, ou seja, a partir do Estado fundado no direito divino, entendido como…

Estipulação contratual em moeda estrangeira e o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça A moeda é um título de solvabilidade imediata válida em determinada comunidade, evolução que permitiu a humanidade inventar o comércio moderno, afastando-se do primitivo escambo. Porém, é mais que uma facilitadora das transações, é também símbolo de uma nação. Não por coincidência que as cédulas e moedas contam e demonstram histórias, riquezas e glorias dos Estados em que são…

RESENHA LIVRO CRIME E COSTUME NA SOCIEDADE SELVAGEM O livro de Bronislaw Malinowski "Crime e Costume na Sociedade Selvagem", descreve um estudo descritivo das diversas etnias moderno sobre o chamado "direito primitivo", questionando mitos e abrindo um novo campo de prospecção à antropologia. Há várias perspectivas lançadas sobre as sociedades primitivas. Uma delas trás os reflexos é do senso comum, do pensamento de massa que afirma inexistir qualquer tipo de lei nas sociedades…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO EMPRESARIAL 4° Semestre Direito - 104 B Paulo José Canevazzi da Silva Kleysller Willon Silva Valdemir Magalhães Costa Lucas Assis INTRODUÇÃO Acompanhar o desenvolvimento histórico do direito empresarial é de suma importância para que o mesmo seja entendido de uma maneira atemporal e dinâmica, fugindo do erro de ser visto e caracterizado pelas suas nuances contemporâneas, próprias de um dado momento histórico

amostras da necessidade homem primitivo em controlar o que é seu por direito. Como cita Costa (2011, p.2), “Desde os primórdios, o homem demonstrava sua real necessidade, mesmo que primária, de controle de bens e produções (criações e agricultura). No uso de fichas de barro que representavam itens de seu patrimônio acondicionadas em potes de barro, eram feita a contagem de seus bens, transferidos ou emprestados. O homem Moderno assim como o Homem primitivo sempre se viu na…

surgiu o direito como um conjunto de normas que regula a vida em sociedade e assim, necessitamos não só de uma norma, mas fundamentalmente de sua correta aplicabilidade. O direito é uma idéia prática, isto é, implica em um fim, e toda idéia de tendência ou direção é inevitavelmente dupla, porque contém em si uma antítese, o fim e o meio, não bastando indicar o fim, é indispensável saber também o caminho que a ele conduz. Para o cumprimento desta árdua tarefa, o Estado utiliza o Direito…

descendentes dos fundadores do Estado privilégios especiais. O povo, que compreendia uma pequena parte da população, participava diretamente do governo que era exercido pelo Magistrado. Com o tempo, novas camadas sociais surgiram, adquirindo e ampliando direitos. Com a idéia do surgimento do Império, Roma pretendeu a integração dos povos conquistados, mantendo um sólido núcleo de poder político para assegurar a unidade e ascendência da Cidade de Roma. Com a liberdade religiosa…

Teoria Pura do Direito Hans Kelsen III) Direito e ciência 1- As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica Na afirmação evidente que o objeto da ciência jurídica é o Direito, está contida a afirmação de que são as normas jurídicas o objeto da ciência jurídica, e a conduta humana só o é na medida em que é determinada nas normas jurídicas como pressuposto ou consequência, ou na medida em que constitui conteúdo de normas jurídicas. 2- Teoria jurídica estática e teoria…

que o fundamento último do poder é a força física,"da mesma maneira como o sistema monetário assenta inteiramente no ouro como intermediário real da troca, é um sistema muito primitivo que não pode fazer funcionar um complexo de trocas de mercado, assim um sistema de poder, no qual a única sanção negativa é a ameaça do uso da força, é um sistema muito primitivo que não é capaz de pô r a funcionar um sistema muito complexo...O Ouro deve ser institucionalizado enquanto…