Do Direito Primitivo Ao Moderno

Texto Referência: BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. 6ª Ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. 101 p. A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS – “A existência atual dos regimes denominados liberal-democráticos ou de democracia liberal leva a crer que liberalismo e democracia sem interdependentes. No entanto, o problema das relações entre eles é extremamente complexo, e tudo menos linear”. (pág. 70). O autor procura relacionar os conceitos de liberalismo e democracia dentro dos…

Trabalho de Constitucional I Para a análise do direito no Brasil colonial e sua construção até os dias atuais, devemos atentar para o contexto histórico quanto ao processo de formação cultural, econômica, política e social, ou seja, todos os meios de produção que a sociedade brasileira desenvolveu e absorveu como fator que irá refletir no campo jurídico bem como na legislação nacional, contudo a construção cultural e a identidade própria resultam de um processo de miscigenação de…

combinavam com ornamentos joviais (fig. 351). Mas a arquitetura do século XX não iria surgir de tais exercícios de inventiva. O futuro pertenceu aos que decidiram começar ludo de novo e livrar-se dessa preocupação com estilo ou ornamento, fosse antigo ou moderno. Em vez de se apegarem à idéia de arquitetura como uma das "belas-artes", os mais jovens arquitetos rejeitaram a decoração e propuseram-se a repensar sua tarefa à luz de sua finalidade prática. Essa nova abordagem fez-se sentir…

Disciplina: Direito Romano Aluna: Claudinéia Regiane de Barros PUC RJ Nosso sistema de pensamento é romanista desde 1916. Aplicação do corpus iuris civilis, a partir de Justiniano e sua importância dentro de áreas especificam do Direito: Cidadão Família Propriedade Casamento Direito Arcaico: Realeza, República, Império e Dominatto Desde que se utilizava a expressão “devolver um bem, por defeito oculto”, que era de origem odiosa, os escravos, por exemplo, no…

ruptura com o curso da história humana. 2. O Estado na antiguidade clássica A história do Estado no Ocidente geralmente começa com Antiguidade clássica. Durante esse período, o estado teve uma variedade de formas, nenhum deles parece muito com o moderno Estado. Houve monarquias cujo poder (tal como o do Egipto dos Faraós) foi baseado na função religiosa do rei e do seu controle de um exército centralizado. Houve também grande, quase burocratizados impérios, como o Império Romano, que…

ESCOLAS PENAIS São chamadas "escolas penais" as diversas correntes filosófico-jurídico em matéria penal que surgiram nos Tempos Modernos. Elas se formaram e se distinguiram umas das outras. Lidam com problemas que abordam o fenômeno do crime e os fundamentos e objetivos do sistema penal. ESCOLA CLÁSSICA Também chamada de Idealista, Filosófico-jurídica, Crítico Forense, nasceu sob os ideais iluministas. Para a Escola Clássica a pena é um mal imposto ao indivíduo merecedor de um castigo por

FICHAMENTO SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos do homem resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade, de palavra, de crença, e da liberdade de viverem a salvo do

fatores sociais sobre o direito e as incidência deste último na sociedade, ou seja, os elementos de interdependência entre o social e o jurídico, realizando uma leitura externa do sistema jurídico.” Ordem jurídica e sociedade Pedro Scuro Neto: “A sociologia investiga as estruturas e processos que atravancam ou contribuem para o funcionamento harmônico do Direito e da Justiça – cuja função é estabelecer e manter interdependência, controle, consenso e coercibilidade.” Direito e Justiça…

poder nasceu de uma forma natural, podemos observar isso em todas as sociedades humanas, as civilizadas, as bárbaras e as selvagens, apresentam-se já organizadas, com um poder político permanente, ainda que rudimentar. Temos como exemplo os povos primitivos que viviam em constante estado de luta, contra grupos vizinhos e a natureza. Nessa luta os grupos que possuíam uma autoridade que orientasse e dirigisse é que poderiam sobreviver, assegurando assim a ordem interna e a segurança…

O PROBLEMA DAS ORIGENS DO DIREITO Antes do período histórico, cada povo já tinha percorrido uma longa evolução jurídica. As origens do direito situam-se na época da pré-história, o que quer dizer que delas não se sabe quase nada. A distinção da pré-história do direito e a história do direito repousam no conhecimento ou não da escrita, onde esta foi, em consequência, dos primeiros textos jurídicos situados em épocas diferentes para as diversas civilizações. No entanto, não se deve…