SACADURA

SACADURA ROCHA
CAP. 2 – Antropologia do Direito- o que é?
Conceitos básicos:
Antropologia Jurídica é através da observação participante, e comparação entre as instituições do direito do Estado Moderno. Ex.: polícia até juridicidade dos movimentos sociais
Direito comparado, interessam as igualdades e diferenças entre as instituições jurídicas modernas e sociedades primarias.
Sociedades simples – direito primitivo, não especializado, não diferenciado, não estatizado.
Contratualismo – necessidade do Estado para manter a ordem
Antropologia- o povo pode criar mecanismos de organização e controle social, sem um poder centralizado e burocrático.
Max Weber – Autoridade e Poder são coisas diferentes
Autoridade seria a probabilidade de fazer obedecer por conveniência, padrão e carisma
Poder – fazer obedecer mesmo com opiniões contrárias
Dualidade da lei – obediência por necessidade ou mesmo senso de justiça - sistema de vigilância e punição aos que desobedecem as regras.
Regra primária – comportamentos desejáveis aos indivíduos
Regra secundária – partem das primarias mas vão servir para aplicação de sanções aos que não obedecem as regras primarias .
Grupos Sociais – elaboram regras a partir de bases sociais próprias em uma relação com a natureza e com os homens na luta pela sobrevivência. Ex.: Imit (Alasca)
Não existe universalidade jurídica nas sociedades humanas e tampouco existem leis inúteis ou nocivas nas sociedades primárias
Sociedades primárias – poucas leis passada de geração a geração pela oralidade e costume
A sobrevivência individual está submetida ao coletivismo e ao comunitarismo
Desvio – feitiçaria e não crime
Justiça restaurativa e não apenas restitutiva.
As instituições formais do Estado e seu caráter funcional são formas de julgar e punir como também as outras instituições
Juiz – posição jurídica mais antiga . Ex.: Moisés
Nas sociedades primárias a obediência as regras de convívio mede a