Fichamento capitulo 2 - antropologia do direito: o que é ? - sacadura rocha

FICHAMENTO
Capitulo 2 : Antropologia do Direito: O que é ?

ROCHA, José Manuel de Sacadura. In : Capitulo 2 : antropologia do direito o que é ? Antropologia jurídica: para uma filosofia antropológica do direito. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

1. PROBLEMA

1.1. O autor quer nos mostrar o significado da Antropologia do Direito, fazendo uma relação com a Antropologia Jurídica, já que ambas são diferentes.
2. TESE/ HIPÓTESE DEFENDIDA
2.1. O interesse do autor é relatar o significado de Antropologia do Direito, através do conceito que a tem como “o estudo da Ordem social, das Regras e das Sanções em sociedade ‘simples’: ‘direito primitivo’, não especializado, não diferenciado, não estatizado.” (pág.17)
2.2 O cientista social não está interessado apenas nas regras formais especificas do Estado, mas em todo padrão de normas, e nas sanções que mantêm a ordem social e que permitem uma sociedade funcionar. (pag.17)
3. ARGUMENTOS USADOS PELO AUTOR
3.1 Primárias são as regras que estabelecem os “comportamentos desejáveis” aos indivíduos. Secundárias são as regras que partem das primárias, mas vão servir para aplicação de sanções àqueles que não obedecem às regras primárias. (pag.18)
3.2 Assim temos como premissas da Antropologia do Direito que cada grupo social elabora suas regras a partir de bases sociais próprias em uma relação com a natureza e com os outros homens na luta pela sobrevivência, e precisam, portanto, ser entendidas em seu conteúdo social. (pag.18)

4. CATEGORIAS E CONCEITOS CHAVES
4.1 A Antropologia jurídica é a observação participante e a comparação entre as modernas instituições do direito do Estado moderno. (pag.17)
4.2 Já ao direito comparado interessam as igualdades e diferenças entre instituições jurídicas modernas, ajudadas pelo entendimento multicultural de muitos tipos de sociedades primárias e modernas. (pag.17)
4.3. Pode perceber que outras correntes de pensamento se chocam com o conceito de Antropologia, sendo eles: