Do Direito Das Obrigações E Contratos

trabalho objetiva a analisar as espécies de fontes das obrigações e sua evolução, desde o Direito Romano até os dias atuais, através de algumas referencias em legislações contemporâneas. É fundamental o estudo das fontes das obrigações no Direito Romano, pois, deste emanam as demais legislações, inclusive a brasileira. Há de se observar também, que fontes das obrigações têm distinção de fontes do Direito. O estudo das fontes das obrigações equivale a investigação de como nascem,…

Estipulação em favor de terceiro: contrato ou cláusula especial? Paulo Henrique Borges Cruvinel1 Gustavo Henrique Moreira do Valle2 Resumo Existem cinco explicações teóricas diferentes, de autores diversos, sobre a definição jurídica da estipulação em favor de terceiro constante do artigo 436 e seguintes do Código Civil. Há autores que afirmam que a estipulação em favor de terceiro é uma espécie contrato; outros defendem que o instituto perfaz uma proposta a espera de aceitação; outros a colocam

Valle Egea 11 e 12 de março de 2015 CONTRATO • Instrumento de administração econômica. • Fonte criadora de direitos e obrigações. • Base operativa das indústrias culturais. CONTRATO • Deve refletir o tipo de publicação que foi escolhida pelo editor, levando em conta seu modelo de negócio na aquisição e transmissão de direitos. • Uma empresa editorial pode especializar-se em uma forma de edição ou pode publicar obras para vários desses mercados. CONTRATO Vocábulo Edição 1.…

dos contratos empresariais e seus feitos, um instituto analisado junto a disciplina de Direito Civil, na matéria relativa à formação dos contratos Será analisado primeiramente como se dá a formação do contrato empresarial, até chegar à sua extinção, depois cada assunto especificamente, como a extinção pelo cumprimento da obrigação, a resolução, que é a extinção pelo não cumprimento da obrigação, as formas de resolução contratual, a extinção do contrato por resilição e a rescisão do…

(restituir), líquida, de execução diferida, a termo certo, solidária passiva, de resultado, principal. b) Juca tem direito de regresso em face de José e João? Explique sua resposta. Gabarito: O fato do fiador ter sido também qualificado como devedor solidário lhe retira o benefício de ordem (art. 828, II, CC), por isso, poderia ter sido acionado individualmente. No entanto, o seu direito de regresso só pode ser exercido em face de José, pois a dívida foi contraída em seu…

28/01 – direito civil Direito das obrigações – teoria geral I – Introdução (livro 1, parte especial cód. Civil) II – direito das obrigações 1- Importância : vem de um comportamento humano chamado estimulo, todos nós temos esse estimulo, desde o momento que nascemos ate o ultimo dia da nossa vida. Todos os seres humanos são estimulados a alguma coisa, a todo instante, os estímulos são infinitos, e as coisas há quais somos estimulados a possuir são finitas. O direito das obrigações…

DAS OBRIGAÇÕES INTRODUÇÃO FONTES DAS OBRIGAÇÕES É A CAUSA OU ORIGEM DOS INSTITUTOS, OU SEJA, É TODO FATO JURÍDICO DE ONDE INICIA O VÍNCULO OBRIGACIONAL. ESTAS FONTES DE OBRIGAÇÃO CONSTITUEM EM ATO OU FATO QUE ORIGINAM AS REGRAS DO DIREITO. PODEMOS DIZER ENTÃO QUE AS FONTES DAS OBRIGAÇÕES SÃO COSTITUÍDOS POR FATOS JURÍDICOS QUE DÃO ORIGEM AOS VINCULOS OBRIGACIONAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS JURÍDICAS OU FATOS JURÍDICOS QUE INICIAM O APARECIMENTO DA OBRIGAÇÃO. 3.2 FONTES NO…

MARCELO LEITE THIAGO STRAUSS Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria DIREITO CIVIL EM MAPAS MENTAIS SUMÁRIO Visão Geral ................................................................................................ 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ................................. 1.1 Validade, vigência e eficácia das leis ..................................................... 1.2 Obrigatoriedade das leis ..........

Direito Romano – 4º bimestre Professora: Eliane Maria Agati Madeira Bibliografia: Curso Elementar de Direito Romano – Thomas Marky – Editora Saraiva – 1995 TÓPICOS ABORDADOS Direito das Obrigações; Contratos; Obrigações "ex quasi contractu"; Delitos. Direito das Obrigações Conceito de obrigação Fonte jurídica romana: Institutas de Justiniano A obrigação (“obligatio”) é um vínculo jurídico entre credor e devedor, por meio do qual o devedor deve solver (pagar) algo de acordo com o…

e complementar. 2. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 2.1 Conceito, âmbito, gênese e importância do Direito das Obrigações. 2.2 Princípios norteadores das relações obrigacionais. 2.3 Direitos de crédito; 2.4 Tratamento do direito obrigacional no novo Código Civil; 2.5 Distinção entre direitos obrigacionais e direitos reais. 2.5.1 As obrigações propter rem. 2.6 Distinção entre obrigação e responsabilidade. Referências bibliográficas: Nome do livro: Direitos das Obrigações, Rio de…