Dissertação Aborto Do Feto Anencéfalo

técnica sobre questões legais (monografias, artigos de periódicos, papers etc.), referenciada conforme o tipo de publicação. FRANÇA, Rubens Limongi. Direito Intertemporal em matéria civil: subsídios para uma doutrina brasileira. 1967. 581 f. Dissertação (Concurso a cátedra de Direito Civil) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1967. PEREIRA, Frederico. Uma leitura Constitucional da proteção ao sigilo bancário. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 91, n. 804, p. 25 –…

Janeiro (UFRJ), do Curso de Graduação em Medicina e do Curso de Graduação em Fisioterapia do UNIFESO e do Departamento de Medicina e Enfermagem da UFV. Rio de Janeiro, RJ, Teresópolis, RJ, e Viçosa, MG, respectivamente. • Este artigo é parte da dissertação de L. C. S. Motta, a qual se refere ao projeto de pesquisa Bioética na formação do profissional de saúde: construindo discursos e práxis no espaço-tempo da Estratégia Saúde da Família, subsidiado pelo CNPq e pela FUNARBE. RESUMO…

bola de ping-pong, bate e volta naquelas cabeças duras e corações frios. Quando os pontos de vista são polêmicos, então nem se fala – homossexualismo, adoção, vegetarianismo versus carnivorismo, mediunismo versus animismo, clonagem, embriões, aborto, eutanásia, distanásia, suicídio, viagem astral, etc. Somente o vôo da alma leve e da consciência sem grilhões enxerga a visão de conjunto tão difícil às mentes ortodoxas e condicionadas, embora às vezes cultas, intelectualizadas,…

todo estrutural denominado parágrafo, ou seja, a unidade de compreensão textual dotada de uma idéia central à qual se juntam ideias secundárias, em torno de uma mensagem. Quanto às espécies redacionais, três são os tipos: descrição, narração e dissertação. O parágrafo descritivo é uma sequência de impressões sensoriais, indicando os pormenores caracterizadores do objeto percebido pelos sentidos, ou das significações que este desperta ao observador. O parágrafo narrativo tem como…

interpretação e aplicação do STF, na medida em que haja uma cultura de respeito aos precedentes”. 24 GLEZER, Rubens Eduardo. Súmula Vinculante e Ratio Decidendi: uma abordagem empírica a respeito de redesenho institucional e cultura jurídica. Dissertação de Mestrado defendida pelo programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento da DIREITO GV, 2011, p. 18 11 dos fundamentos da decisão quais foram os elementos centrais para traçar semelhanças e distinções com outros casos. Em…

CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da FDV, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, na área de concentração em Direitos Constitucionais Fundamentais, sob orientação da Professora Doutora Cristiane Mendonça. VITÓRIA 2006 ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA ADPF: INSTRUMENTO DE DEFESA DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Dissertação…

embate político, foi o estabelecimento da possibilidade de que organizações da sociedade civil e outros grupos de interesse pudessem interpor amici curiae em casos de interesses supra-individuais. Como bem demonstra Eloísa Machado, em sua precisa dissertação de mestrado, o legislador ordinário contribuiu para “democratizar” o acesso ao Supremo28 . Com isso, novas vozes passaram a ecoar no Tribunal, aumentando seu caráter pluralista, bem como sua voltagem política, enquanto palco de…

nos aspectos textuais. Paragrafação e estilo de linguagem: estrutura do parágrafo, períodos curtos e longos. Paragrafação – parágrafos descritivos, narrativos, de relato e argumentativos (o valor dos verbos na descrição, na narração/relato e na dissertação – a questão do aspecto verbal). A paragrafação nos textos jurídicos: análise de textos. Produção de parágrafos de diferenciadas tipologias. O texto argumentativo: argumentação, persuasão e retórica (tipos de argumentação; a…

SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OSASCO 2010 2 ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como àrea de concentração: Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos…

DE 2005 (LEI DE BIOSSEGURANÇA) . PESQUISAS COM CÉLULAS­ TRONCO EMBRIONÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA. CONSITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS PARA FINS TERAPÊUTICOS. DESCARACTERIZAÇÃO DO ABORTO. NORMAS CONSTITUCIONAIS CONFORMADORAS DO DIREITO FUNDAMENTAL A UMA VIDA DIGNA, QUE PASSA PELO DIREITO À SAÚDE E. AO PLANEJAMENTO FAMILIAR. DESCABIMENTO DE UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA DE INTERPRETAÇÃO CONFORME PARA ADITAR À LEI DE BIOSSEGURANÇA…