Discursos Tst

previdenciária, esta, sim, que impõe os já referidos elevados encargos, da legislação trabalhista, que regulamenta os contratos de trabalho, ou seja, as relações entre empregado e empregador. Vencida tal distinção, retomemos o debate central: Falava-se do discurso neoliberal, mitigando a eficácia de sua ideologia, visto que não vingou a sua previsão. Ao contrário, como se pode inferir a partir do estudo de casos, tais como o da Argentina, México e Espanha, em que a diminuição da…

Selecionada Acidente de trabalho Textos eletrônicos Cartilha do trabalho seguro e saudável: em quadrinhos (2013) Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho Estabilidade acidentária nos contratos de experiência e a nova jurisprudência do TST (2013) Carlos Henrique Bezerra Leite; Jedson Marcos dos Santos Miranda Fortalecimiento dela función de los regímenes de prestaciones por acidentes del trabajo para contribuir a la prevención de los acidentes del trabajo y las…

trabalhador acidentado. -------------------------------------------------------------------------------- 7. Posição adotada na I Jornada de Direito e Processo do Trabalho Na I Jornada de Direito e Processo do Trabalho, promovida pela ANAMATRA e TST, em novembro de 2007, foi acolhida a responsabilidade solidária da empresa tomadora de serviços, nos seguintes termos: ENUNCIADO nº 10: TERCEIRIZAÇÃO. LIMITES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A terceirização somente será admitida na…

fontes. A criação de fontes normativas não é livre. Ex. a lei trará os requisitos para a formação e validade da convenção coletiva. Teve uma decisão do TST interessante, sobre a importância da assembléia. O TST anulou cláusula de acordo coletivo que, por estar presente reiteradamente nos acordos anteriores, não foi levada para votação d assembléia. O TST defendeu que a assembléia é indispensável para a manifestação do interesse da categoria. A fonte de direito autônoma tem que cumprir…

DOUTRINA Rev. TST, Brasília, vol. 69, nº 1, jan/jun 2003 21 GLOBALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO DE MERCADOS, REPERCUSSÕES SOCIAIS: PERSPECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Maria Cristina Irigoyen Peduzzi* SUMÁRIO: I – Globalização e direito; II – As novas polaridades: norte e sul; III – Contradições da globalização: racionalidade econômica versus política; IV – Conseqüências da globalização e integração de mercados; V – Reflexos nas relações de trabalho – pós-modernidade; VI –…

chamada desregulamentação. Na sequência, entrou-se no foco do trabalho, onde se mostrou o estudo da flexibilização e sua interferência na dignidade da pessoa humana do trabalhador. Por fim, analisou-se a flexibilização sob o enfoque da jurisprudência do TST. Palavras-chave: Terceirização. Flexibilização. Dignidade da Pessoa Humana. ABSTRACT This scientific paper aims to present a study on outsourcing, flexibility and human dignity. Initially, presented an insight into the…

* 238 Procurador Regional do Trabalho; Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP; Professor de Direito e de Processo do Trabalho; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Escola Superior do Ministério Público da União. Rev. TST, Brasília, vol. 78, no 1, jan/mar 2012 DOUTRINA 1 – INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é levantar algumas reflexões a respeito dos males causados aos trabalhadores expostos à fumaça do cigarro como fumantes passivos nos ambientes…

organizar suas atividades, mas também controlar e disciplinar o trabalho, de acordo com os fins do empreendimento. As Leis que regem o Empregado e o empregador, conhecidos como CLT- Consolidação das Leis Trabalhistas. Será um discursos semi estruturado com perguntas e respostas que envolve desde o Direito Trabalhista, Revista Intima, Justa Causa, Reintegração do Empregado ao Quadro Funcional após reversão da Justa Causa, Indenização por Dano Moral, como…

documental de recolhimento da contribuição sindical ao Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento e Alimentos do Estado de São Paulo - SINDIBAST (fls. 96). Mantenho. Dos honorários advocatícios. Aplicação da Instrução Normativa n.º 27 do C. TST, art. 5º. Mantenho. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO." (TIPO: RECURSO ORDINÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 10/11/2009 RELATOR(A): MARTA CASADEI MOMEZZO REVISOR(A): SÔNIA MARIA FORSTER DO AMARAL ACÓRDÃO Nº: 20090987890 TURMA:…

seus comandos”. Uriarte (2002: 09)destaca-se nesse mesmo contexto, expondo a flexibilização como eliminação, diminuição, afrouxamento ou adaptação da proteção dispensada pelo Estado, alterações cuja finalidade, teoricamente, repousaria sobre o discurso de aumentar investimentos, empregos e a competitividade das empresas. A flexibilização é justificada pelas mudanças da economia mundial na aplicação de normas de proteção ao trabalho, a fim de harmonizar interesses empresariais e profissionais