Discursos Tst

universitária, 1972, I/9. Rev. TST, Brasília, vol. 77, no 2, abr/jun 2011 125 70 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO “o Direito é, em si mesmo, uma força social operante que regula as mudanças, acelerando-as ou retardando-as e que, neste sentido, integra-se nas relações sociais, a estas levando seu próprio estilo e seus próprios valores”2. E nossa disciplina forma-se com um indiscutível caráter internacional. Após a Primeira Grande Guerra, surge, ao lado do discurso liberal,…

com ênfase na prova inequívoca que convença o juiz da verossimilhança das alegações, com base no disposto no art. 273, caput, incisos I ou II, observados os parágrafos 1o a 7o do CPC. V – o valor da causa do ponto de vista processual (Súmula 71, TST). VI – as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados devem ser requeridas na inicial, que deverá ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação (art. 283). VII – o requerimento de…

sim, que impõe os já referidos elevados encargos, da legislação trabalhista, que regulamenta os contratos de trabalho, ou seja, as relações entre empregado e empregador. Vencida tal distinção, retomemos o debate central: Falava-se do discurso neoliberal, mitigando a eficácia de sua ideologia, visto que não vingou a sua previsão. Ao contrário, como se pode inferir a partir do estudo de casos, tais como o da Argentina, México e Espanha, em que a diminuição da proteção incidente…

beneficia o obreiro pré-avisado, protegendo-o da rescisão e estendendo a duração do contrato, conforme entendimento predominante do TST; (E) todos os membros da CIPA, titulares e suplentes, possuem estabilidade, desde o registro da candidatura até 01 (um) ano após o final do mandato. 02) Em relação à estabilidade ou garantia de emprego, à luz do entendimento predominante no TST e considerando as afirmações abaixo: I - Os membros suplentes do conselho fiscal de cooperativas têm…

Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Professor de Direito; membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); ex-ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. 106 Reu TST, Brasília, vol. 76, // 3,jtd/set 2010 DOUTRINA 20031. Naquele ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no momento da efetivação das matrículas dos alunos aprovados no primeiro exame vestibular na Uerj e na Uenf…

ênfase na prova inequívoca que convença o juiz da verossimilhança das alegações, com base no disposto no art. 273, caput, incisos I ou II, observados os parágrafos 1o a 7o do CPC. V – o valor da causa do ponto de vista processual (Súmula 71, TST). VI – as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados devem ser requeridas na inicial, que deverá ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação (art. 283). VII – o…

que propõe um suporte à paridade de gêneros por meio do reconhecimento da mulher como parceira plena de integração social, e a concepção procedimental do direito, proposta por Habermas, segundo a qual o processo democrático se desenvolve mediante discursos racionais com a participação das mulheres na construção de seus direitos de modo a legitimar as normas jurídicas. As propostas apresentadas por esses autores tem o escopo de que o princípio da igualdade alcance efetividade nas relações…

pelo falante na sociedade da qual faz parte. As pessoas falam porque precisam ser ouvidas, “às vezes para serem respeitadas e também para exercer uma influência no ambiente em que realizam os atos lingüísticos.” A Comunicação e o Discurso Jurídico O homem é um ser social a se difere dos outros que vivem reunidos pela capacidade de julgar e discernir, estabelecendo regras para a vida em sociedade. Tal recepção, nascida em A Política, de Aristóteles, implica estabelecer…

A TERCEIRIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS COM UMA BREVE ANALISE À NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST RESUMO A matéria abordada versará sobre a Terceirização e suas consequências em face a nova redação da Súmula 331 do TST. Para o estudo, pontuou-se acerca das evoluções do Direito do Trabalho, bem como flexibilização das normas trabalhistas que impulsionaram o aumento da utilização do trabalho…

– RO 01356-2001 – (26479-2001) – 2ª T. – Rel. Juiz Luiz Eduardo Gunther – J. 10.07.2001) (Ementas no mesmo sentido) JCLT.457 JCLT.457.1 JCLT.384 JCLT.10 JCLT.448 JCF.37 JCF.5 JCF.5.I". No mesmo sentido, já se posicionou a Superior Corte Obreira (TST), quando do julgamento do recurso de revista interposto nos autos do processo de nº 12600/2003-008-09-00.3, oriundo do TRT da 9º Região (FONTE: BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho, www.tst.gov.br). Naqueles autos, segundo o Ministro…