Redução Maioridade Penal

de pesquisa 1 A DIVERSIDADE DE OPINIÕES ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Iasmim Moreira de Freitas 12/0013118 Lorena Cardoso de Castro 12/0035936 Yasmin Prado M. Matias 12/0043882 Docente: Rafaela Cyrino BRASÍLIA, DEZEMBRO 2013 Iasmim Moreira de Freitas 12/0013118 Lorena Cardoso de Castro 12/0035936 Yasmin Prado M. Matias 12/0043882 A DIVERSIDADE DE OPINIÕES ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa como disciplina obrigatória elaborado junto ao professor da disciplina da Universidade de Brasília Professora: Rafaela Cyrino BRASÍLIA, DEZEMBRO 2013 Introdução Justificativa Objetivo Objetivo geral 3.2 Objetivo específico 4. Referencial teórico 5. Metodologia 6. Cronograma 7. Referências bibliográficas INTRODUÇÃO As discussões acerca da redução da maioridade penal vêm se intensificando com o decorrer do tempo, mas de fato ainda não há um consenso que legitime a questão. Com o aumento do índice de criminalidade cometida por menores de 18 anos, o debate voltou a ser relevante, a fim de buscar uma solução para a problemática. Nesse sentido, é de suma importância analisar os distintos argumentos acerca da redução e da não redução da maioridade penal, pois alguns impedimentos são de origem jurídica, no qual envolve a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990 que regulamentou a maioridade penal aos 18 anos estabelecida na legislação brasileira.

DISCUTINDO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Ciro Calheira Menezes1 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O critério de determinação da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro; 3. Acerca da constitucionalidade dos projetos de emenda sobre a redução da maioridade penal; 3.1. Projetos de emendas à constituição; 4. Argumentos favoráveis e desfavoráveis referentes à redução da maioridade penal; 5. Conclusão; 6. Referências. 1 – INTRODUÇÃO No…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NA SOCIDADE Goiânia 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NA SOCIDADE Goiânia 2013 1 TEMA O estudo terá como tema a Redução da Maioridade Penal e seus Reflexos na Sociedade. 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral Verificar a relação entre a maioridade penal e a redução da criminalidade bem como os reflexos na…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: ELABORAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO É possível reduzir a Maioridade Penal no Brasil? Josemar Fernandes de Oliveira Júnior Matrícula: 1312222/9 MAIO/2013 FORTALEZA, CE Josemar Fernandes de Oliveira Júnior É possível reduzir a Maioridade Penal no Brasil? Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina de Elaboração do Trabalho Científico, ao (à) Professor(a)…

INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Parecer nº xxx/2015 Interessado: Rui Falcão, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) EMENTA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – PEC 171/1993 – EMENDA CONSTITUCIONAL – INCONSTITUCIONALIDADE – INTERPRETAÇÃO DO ART. 228, CFRB - CLÁUSULA PÉTREA – IMUTABILIDADE DA IMPUTABILIDADE PENAL. 1. CONSULTA Trata-se de consulta formulada por Rui Falcão, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), acerca da constitucionalidade da redução da…

PROJETO – MAIORIDADE PENAL Trabalho apresentado como exigência parcial para obtenção de nota, referente à matéria de Metodologia de Pesquisa Aplicada ao Direito. Orientadora: Profª. Brígida Queiroz. AMERICANA - SP 2014 RESUMO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. OBJETIVO 5 2.1 Objetivo Geral 5 2.2 Objetivo Especifico 5 3. JUSTIFICATIVA 7 4. PROBLEMÁTICA 8 5. HIPÓTESE 9 6. METODOLOGIA 10 7. RESULTADOS ESPERADOS 11 8. CRONOGRAMA 13 9. REFERÊNCIAS…

Problema; 3. Metodologia a ser utilizada pelo Acadêmico; 4. Objetivo Geral e Específico. __________________________________________________________________________ TEMA: “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL” Uma Abordagem Jurídica PROBLEMAS A atual onda de violência no Brasil e o envolvimento de menores nos crimes de grande repercussão vêm retomando a discussão pela redução da maioridade penal. Segundo estudiosos no assunto, grande parte da população…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CURSO DE DIREITO RESUMO Este estudo procura demonstrar na área jurídica, os posicionamentos divergentes entre juristas e doutrinadores, com referência a questão de reduzir a maioridade penal no Brasil, que hoje é partir de 18 anos de idade. Esta análise foi elaborada através de revisão bibliográfica, em livros, códigos, periódicos, internet e outras literaturas afetas ao tema. Inicialmente fez-se necessário apresentar a evolução histórica da…

CENTRO UNIFICADO DE ENSINO DE TERESINA - CEUT DURVAL FONSECA SANTOS JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR A CRIMINALIDADE TERESINA 2015 DURVAL FONSECA SANTOS JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR A CRIMINALIDADE Projeto de Pesquisa de Metodologia Jurídica I, da graduação bacharelado em Direito como requisito parcial como obtenção de nota. Orientador: Prof. Alexander Mendes. TERESINA 2015 SUMÁRIO 1…

ALMEIDA ISRAEL BRILHANTE LIMÃO JOSELINE SILVA PINTO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEU IMPACTO NA DIMINUIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR ADOLESCENTES NO BRASIL. Rio Branco 2013 SUMÁRIO 1. Tema 2. Delimitação do Tema 3. Problema 4. Hipóteses 5. Objetivo 5.1. Objetivo geral 5.2. Objetivo específico 6. Justificativa 7. Referencial Teórico 8. Metodologia de Pesquisa 9. Cronograma de Execução 10. Referências. 1. TEMA A…