Modelo de pré projeto de pesquisa

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
COORDENAÇÃO CURSO DE DIREITO

ANTÔNIA BRUNA SAMPAIO DE OLIVEIRA
HAIRON SÁVIO GUIMARÃES DE ALMEIDA
ISRAEL BRILHANTE LIMÃO
JOSELINE SILVA PINTO

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEU IMPACTO NA DIMINUIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR ADOLESCENTES NO BRASIL.

Rio Branco
2013

SUMÁRIO

1. Tema
2. Delimitação do Tema
3. Problema
4. Hipóteses
5. Objetivo
5.1. Objetivo geral
5.2. Objetivo específico
6. Justificativa
7. Referencial Teórico
8. Metodologia de Pesquisa
9. Cronograma de Execução
10. Referências.

1. TEMA

A redução da maioridade penal e seu impacto na diminuição dos crimes praticados por adolescentes no Brasil.

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA

A efetividade da redução da maioridade penal e sua aplicabilidade dentro do ordenamento jurídico brasileiro.

3. PROBLEMA

A redução da maioridade penal representa o mecanismo mais adequado na tentativa de diminuição da criminalidade, visto que o sistema prisional brasileiro encontra-se superlotado e não possui condições de ressocializar esses eventuais novos presos?

4. HIPÓTESES

A redução da maioridade penal não representa o melhor meio para a diminuição da criminalidade, mas é uma via fundamental na adequação de nosso sistema penal, pois permitiria uma ação mais rigorosa no combate a crimes praticados por menores.
A diminuição da maioridade penal representa uma busca por um menor índice de alienação dos jovens para fins criminais.
O papel preventivo da redução da maioridade penal como mecanismo de desestímulo a práticas criminosas por parte dos adolescentes.

5 OBJETIVO

4.1. Geral
4.2. Demonstrar a efetividade da redução da maioridade penal para a diminuição de crimes praticados por adolescentes no Brasil.
4.3. Específicos
Avaliar a efetividade da redução da maioridade penal no combate aos crimes praticados por adolescentes;
Pesquisar, analisar e divulgar, no âmago da sociedade civil os efeitos da redução