Direitos Humanos Versus Direitos Dos Policiais Militares

Tema 1: A Era dos Direitos – Emergência do Estado Moderno O reconhecimento e a proteção dos direitos do homem estão na base das Constituições democráticas modernas. A paz, por sua vez, é o pressuposto necessário para o reconhecimento e a efetiva proteção dos direitos do homem em cada Estado e no sistema internacional. (BOBBIO, 2004) A Era dos Direitos •Faz-se necessário que busque os fatores históricos, políticos, sociais, econômicos e culturais que, entrelaçados, compõem sua…

GRADUAÇÃO EM DIREITO ANTONIO LENINE DOS SANTOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA E O ACESSO À JUSTIÇA ALAGOINHAS/BA 2012 ANTONIO LENINE DOS SANTOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA E O ACESSO À JUSTIÇA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade Regional de Alagoinhas/BA, para a obtenção parcial do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor Especialista Alberto Vasconcelos Pereira;…

Pereira Lopes Palhoça 2006 DEDICATÓRIA Este estudo dedico aos meus queridos filhos: Eduardo, André, Gustavo e Aline. Também ao meu querido esposo Paulo. AGRADECIMENTOS A concretização deste estudo, principalmente por implicar seres humanos tão “especiais”, só foi possível com o apoio indispensável dos responsáveis pelas meninas mães, que nos ajudaram a chegar ao fim, mesmo tendo enfrentado algumas dificuldades. Agradeço a todas meninas mães, principalmente as que se…

UNIVERSIDADE DE COIMBRA – FACULDADE DE DIREITO 2º CICLO 2010/2011 - MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO EMPRESARIAIS – MENÇÃO LABORAL DISCIPLINA OPTATIVA SEMESTRAL DE DIREITOS DE AUTOR PROFESSOR DOUTOR ALEXANDRE DIAS PEREIRA MESTRANDO FERNANDO DE MORAIS GARCEZ JANEIRO DE 2011 COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS DE MÚSICA PELA INTERNET: O EMBATE ENTRE O USO DA TECNOLOGIA PEER TO PEER E OS DIREITOS DE AUTOR Fernando de Morais Garcez – Mestrando SUMÁRIO: 1. Introdução – o homem como…

existentes no país, excetuadas as armas institucionais e dos integrantes das Forças Armadas, da Agência Brasileira de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que são cadastradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas – Sigma, gerido pelo Comando do Exército. 6 Defensoria Pública do Estado de São Paulo Art. 2o Ao Sinarm compete: I – identificar as características e a propriedade de armas de fogo, mediante cadastro; II –…

análise na perspectiva da situação em que se encontra a maioria da população – aquela que só tem na venda de sua força de trabalho os meios para garantir sua sobrevivência. É ressaltar as diferenças entre trabalhadores e capitalistas, no acesso a direitos, nas condições de vida; é analisar as desigualdades e buscar forma de superá-las. É entender as causas das desigualdades, e o que essas desigualdades produzem, na sociedade e na subjetividade dos homens A questão social…

Doutor, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho CURITIBA 2005 TERMO DE APROVAÇÃO PAULO RANGEL A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO Tese aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, no Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e…

UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PORTUGAL NAS REDES INTERNACIONAIS DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS (CRIANÇAS) CRISTINA MARIA ROMBÃO CARDOSO GARCIA SARAGOÇA Orientação: Prof. Doutor António Garcia Pereira Prof. Doutora Joana Pereira Leite Júri: Presidente: Doutor Manuel António de Medeiros Ennes Ferreira, Professor Auxiliar do Instituto Superior de Economia e Gestão da…

dedicatoria". "Onde não houver escolha entre a covardia e a violência, aconselharei a violência." Mohandas Karamchand Gandhi (1869-1948) (Mahatma Gandhi) 2 - Índice - Dedicatória - Apresentação - Prefácio - Introdução - Zero: Predadores Humanos - Conhecendo o Inimigo - Um: Os Princípios do Combate Individual - Dois: O Código de Cores ou Semáforo da Violência - Três: Capitulação como estratégia - Quatro: Vigilância - Cinco: Decisão - Seis: Agressividade - Sete:…

Internacional de Magistradas Co-fundadora da Associação Nacional de Magistradas-ANM, com inúmeros serviços prestados à Democracia e à Causa dos Direitos Humanos nos EUA e em inúmeros países da América Latina, África, Ásia e Oceania através da implementação de Projetos pioneiros de capacitação de magistrados para a implementação de direitos humanos, econômicos e sociais. Foi agraciada com a premiação “Human Rights Award”, na Conferência de Dublin, Irlanda no ano de 2000. Mensagem:…