TEMAS DE 01 A 08 E REVISAO POLITICAS ESPECIAIS 1

Tema 1: A Era dos Direitos – Emergência do Estado Moderno O reconhecimento e a proteção dos direitos do homem estão na base das Constituições democráticas modernas. A paz, por sua vez, é o pressuposto necessário para o reconhecimento e a efetiva proteção dos direitos do homem em cada Estado e no sistema internacional. (BOBBIO, 2004)

A Era dos Direitos
•Faz-se necessário que busque os fatores históricos, políticos, sociais, econômicos e culturais que, entrelaçados, compõem sua complexa construção social.

• Paradigmas são realizações cientificas universalmente reconhecidas que, durante algum tempo, fornecem problemas e soluções modelares para uma comunidade praticante de uma ciência. (CRUZ, 2009, p. 2)

Estado Moderno
• O cenário do processo de constituição e consolidação do Estado democrático de direito.

A concepção individualista substitui a concepção orgânica de sociedade vigente até então, passando, o Estado, a ser composto não mais pelo povo, mas por cidadãos.

Na Idade Meia - Os direitos e deveres das pessoas eram, portanto, determinados por sua condição social estabelecida por nascença.

•Cruz (2009, p. 4), “a noção de Direito Natural ligava-se à noção de Direito de Nascença”.
•A partir do século XVIII com a insatisfação popular aprofunda-se as ideias libertarias e ocorre mudanças nas leis.

Conteúdo
•Será discorrido sobre as mudanças de paradigmas é as diferentes perspectivas de interpretação que inferem novos significados às realidades sociais.

A conjuntura atual apresenta uma sociedade marcada pelo pluralismo e a luta de minorias pelo direito à diferença – que resulta na construção e institucionalização de políticas especiais.

As mudanças de paradigmas chegasse à configuração atual de Estado e Sociedade a emergência do Estado Moderno e a noção de direitos a ele vinculada.

De acordo com Bobbio (2004) a emergência da noção de “Direitos do Homem” e a democracia moderna, em outras palavras, ambos teriam sido momentos necessários do