Direitos humanos x policiais militares

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA ALDAIR SOUZA DA ROSA DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE OS REFLEXOS DO DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NA SEGURANÇA PÚBLICA Porto Alegre 2007 ALDAIR SOUZA DA ROSA DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE OS REFLEXOS DO DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NA SEGURANÇA PÚBLICA Projeto de Pesquisa Científica apresentado ao Curso de Especialização em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientadora: Rosa Maria Gross de Almeida Porto Alegre 2007 SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO 4 JUSTIFICATIVA 5 1.2 PROBLEMA 7 1.3 OBJETIVO GERAL 8 1.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8 1.5 HIPOTESES 8 2 REFERENCIAL TEÓRICO 9 2.1 DIREITOS HUMANOS 9 2.2 DEMOCRACIA 13 2.3 REPRESSÃO 14 2.4 DIREITOS HUMANOS X POLICIAIS 15 4 CRONOGRAMA 17 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 1INTRODUÇÃO Ao longo da história os seres humanos foram tratadas de diferentes formas por diversas razões. Sendo assim uns teriam nascido para mandar e outros para obedecer. A partir disso, em 10 de Dezembro de 1948, a Assembléia das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, contribuindo na dignidade e igualdade de direitos entre homens e mulheres, promovendo o progresso social e melhorando a…

DENTRE OUTROS: (i) Norma AS/NSZ 4360:2004 (AS/NZS 2004); (ii) Norma ISO/IEC Guide 73 (ISO, 2002); (iii) Norma de Gestão de Riscos publicada pela Federação Européia de Associações de Gerenciamento de Riscos (FERMA, 2002); e (iv) Guia de Orientação para o Gerenciamento de Riscos Corporativos publicado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC, 2007); (v) Risk Management Process, proposto por Roper (1999); (vi) Process Vulnerability Analysis, proposto por Baybutt…

FACULDADE QUIRINÓPOLIS A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ATUAÇÃO POLICIAL QUIRINÓPOLIS 2012 PAULO SÉRGIO COSTA A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ATUAÇÃO POLICIAL Projeto de Pesquisa apresentado à Professora Michele Sacardo como parte dos requisitos para a obtenção do…

DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS, REFERENTE AO USO PROGRESSIVO DA FORÇA EM OCORRÊNCIAS DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Academia Coronel Walterler, como requisito parcial para a conclusão do referido curso, sob orientação do(a) Prof.(a) José Amarildo Dias Magalhães. Natal/Rio Grande do Norte Abril/2013 JUAN PABLO MORAES MORRILAS ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA…

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA — UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALUNO:ANDERSON COCKLES DE OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS NA ABORDAGEM POLICIAL Rio de janeiro 2012 Aluno:Anderson c de oliveira …

a força pública é fundamental para garantir tais direitos. Através desse poder normativo é que o Estado confere a alguns de seus servidores, os agentes aplicadores da lei, o chamado poder de polícia que segundo Alexandrino e Paulo (2010, p. 219) o definem como “o conjunto de prerrogativas de direito público que a ordem jurídica confere aos agentes administrativos para o fim de permitir que o Estado alcance seus fins”, ou seja, é o poder discricionário que o Estado confere a alguns de…

POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA CENTRO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE ENSINO, TREINAMENTO E PESQUISA-CETP curso de formação de oficiais O ENSINO DA CRIMINOLOGIA NA PMPB: uma análise sobre direitos humanos e a prática policial militar ÍTALO SANTANA LUCENA LUCAS DE BRITO ALENCAR João Pessoa Dezembro/2014 O ENSINO DA CRIMINOLOGIA NA PMPB: uma análise sobre direitos humanos e a prática policial militar ÍTALO SANTANA…

Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e das Convenções da Organização Internacional do Trabalho; e (3) os Princípios e Valores da Secretaria Estadual de Segurança (SESEG) referentes aos nº 1 (Preservação da vida e dignidade humana); nº 2 (Foco no Cidadão); nº 3 (Valorização do Profissional de Segurança); nº 4 (Profissionalização e Transparência da Gestão) e nº 7 (Compromisso com a ética, legalidade e moralidade). Foram analisados também, como meio de auxiliar o completo entendimento…

Centro Universitário Padre Anchieta – UniAnchieta Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Professor (a): Claudinei Coletti PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente: Márcio Cesário da Silva – 6º Sem A Área do Direito: Processo Penal Objeto a ser analisado: A importância do inquérito policial na propositura da ação penal. Delimitação do tema: Este trabalho visa abordar a necessidade de se formalizar uma…

1. INTRODUÇÃO 1.1 TEMA Abordagem Policial Militar Abordar é à maneira de aproximação a uma pessoa comum objetivo definido. Pode-se falar de várias formas de abordagem, contudo o objetivo deste estudo é falar sobre a abordagem policial, não se remetendo, entretanto, às técnicas e táticas operacionais, mas sim a abordagem propriamente dita. Àquela, onde o agente público, imbuído de autoridade, exercendo o poder de polícia, interpela o transeunte, baseada em sua fundada suspeita,…