Direitos humanos x policiais militares

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA

ALDAIR SOUZA DA ROSA

DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE OS REFLEXOS DO DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NA SEGURANÇA PÚBLICA

Porto Alegre 2007
ALDAIR SOUZA DA ROSA

DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE OS REFLEXOS DO DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NA SEGURANÇA PÚBLICA

Projeto de Pesquisa Científica apresentado ao Curso de Especialização em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientadora: Rosa Maria Gross de Almeida

Porto Alegre 2007
SUMÁRIO

1INTRODUÇÃO 4 JUSTIFICATIVA 5 1.2 PROBLEMA 7 1.3 OBJETIVO GERAL 8 1.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8 1.5 HIPOTESES 8 2 REFERENCIAL TEÓRICO 9 2.1 DIREITOS HUMANOS 9 2.2 DEMOCRACIA 13 2.3 REPRESSÃO 14 2.4 DIREITOS HUMANOS X POLICIAIS 15 4 CRONOGRAMA 17 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19

1INTRODUÇÃO

Ao longo da história os seres humanos foram tratadas de diferentes formas por diversas razões. Sendo assim uns teriam nascido para mandar e outros para obedecer. A partir disso, em 10 de Dezembro de 1948, a Assembléia das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, contribuindo na dignidade e igualdade de direitos entre homens e mulheres, promovendo o progresso social e melhorando a condição de vida da população em geral. Para Keller (1999),"todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos (...) sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de qualquer outra situação..." No contexto da Segurança Pública os DH representam o Estado de Direito, que se consubstancia por um conjunto de normas jurídicas asseguradoras de direitos, que devem ser